ANEXO INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023. . .03.0 Gelados Comestíveis . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .70 .- . .05.1.1 Balas e caramelos . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .100 .- . .05.1.2 Pastilhas . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .100 .- . .05.2 Goma de mascar ou chiclete . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .100 .- . .05.7.2 Outros bombons sem chocolate . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .100 .- . .05.8 Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .100 .- . .05.9 Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .100 .- . .13.3 Maionese . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .80 .- . .19.1 Sobremesas de gelatina . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .50 .- . .19.2 Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes) . .Função .INS .Aditivos .Limite máximo (mg/kg ou mg/L) .Nota . .Corante .160a(iii) .Beta-caroteno de Blakeslea trispora .50 .- (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de Agosto de 2025, Seção 1, pág.72, com incorreção no original.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 393, DE 15 DE AGOSTO DE 2025(*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/08/2025