DESPACHO SDL-ANP Nº 1.107, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no art. 34, inciso II, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a revogação da autorização nº PR/PR0216104 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, pertencente à empresa AUTO POSTO MAGIA DO ORIENTE LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.049.351/0001-00, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.232385/2023-15. BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.107, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/08/2025