DESPACHO Nº 222/2025

DESPACHO Nº 222/2025
Acolho a Nota Técnica nº 3750/2025/SEI-MCOM e o Parecer nº
00121/2025/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, invocando seus respectivos fundamentos como
razão desta decisão, de sorte a TORNAR PÚBLICA a DESISTÊNCIA da proponente Natureza
Comunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.406.843/0001-43, referente à
Concorrência nº 031/2001-SSR/MC, Processo nº 53830.000570/2001-82, para a localidade
de Marília, no estado de São Paulo, conforme a legislação vigente e as normas do Edital.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 519, de 7 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da
União em 20 de agosto de 2009, Edição nº 159, Seção 1, página 55, constante nos
Processos Administrativos nº 53000.027852/2008 e nº 53790.000561/98:
Onde se lê:
"a partir de 16 de setembro de 2008",
Leia-se:
"a partir de 30 de setembro de 2008",
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12.663, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2024, Edição nº 65, Seção 1, página 14, constante no Processo nº
53900.001682/2015-85:
Onde se lê:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.372, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de julho de 2018, Edição nº 132, Seção 1, página 69, constante no Processo
nº 53900.013262/2015-41:
Onde se lê:
"a partir de 9 de janeiro de 2015",
Leia-se:
"a partir de 11 de janeiro de 2015".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.695, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de julho de 2018, Edição nº 143, Seção 1, página 27, constante no Processo
nº 53000.076398/2013-44:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2018, Edição nº 154, Seção 1, página 97, constante no Processo
nº 53000.069282/2013-59:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.294, de 24 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de agosto de 2018, Edição nº 169, Seção 1, página 16, constante no Processo
nº 53000.070826/2013-25:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.507, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de fevereiro de 2022, Edição nº 29, Seção 1, página 11, constante no Processo
nº 53900.015246/2014-11:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.539, de 5 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de setembro de 2018, Edição nº 175, Seção 1, página 13, constante
no Processo nº 01250.060535/2017-15:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.966, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de outubro de 2019, Edição nº 206, Seção 1, página 6, constante no Processo
nº 53000.069083/2013-41:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 5.013, de 21 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 7 de abril de 2022, Edição nº 67, Seção 1, página 9, constante no
Processo nº 53000.009683/2014-31:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5.392, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2022, Edição nº 92, Seção 1, página 63, constante no Processo nº
53000.000438/2014-68:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5.393, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2022, Edição nº 92, Seção 1, Página 63, constante no Processo nº
53000.042554/2013-73:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5.638, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de novembro de 2018, Edição nº 228, Seção 1, página 20, constante no
Processo nº 53000.077023/2013-00:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 5.807, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de novembro de 2018, Edição nº 220, Seção 1, página 30, constante
no Processo nº 01250.023979/2017-61:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 5.819, de 9 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de novembro de 2018, Edição nº 220, Seção 1, Página 30, constante no
Processo nº 53000.002357/2014-01:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6.362, de 8 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de setembro de 2022, Edição nº 176, Seção 1, página 16, constante no
Processo nº 53000.023891/2013-61:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 6.861, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2022, Edição nº 235, Seção 1, página 174, constante no
Processo nº 53000.002845/2014-18:
Onde se lê:
"cuja permissão é renovada por esta Portaria",
Leia-se:
"cuja concessão é renovada por esta Portaria".