CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 56/2025 - 07/08/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 56/2025 - 07/08/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.004553/2025-12
Partes: Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO/SC).
Advogado(as): Dulcianne Beckhäuser.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
26 (SEI nº 1588365).
Todos os Conselheiros acompanharam o relator na homologação do
despacho e consequente homologação da minuta do Termo de Compromisso de
Cessação (SEI nº 1586339), de forma tácita, nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.004202/2025-10
Partes: Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR).
Advogado: Alexandre Mazzetto.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
27 (SEI nº 1588366).
Todos os Conselheiros acompanharam o relator na homologação do
despacho e consequente homologação da minuta do Termo de Compromisso de
Cessação (SEI nº 1585039), de forma tácita, nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Victor Oliveira
Fernandes.
Processo: 08700.002261/2018-16
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
49/2025/GAB4 (SEI nº 1601913).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004363/2025-03
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
51/2025/GAB4 (SEI nº 1601975).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004366/2025-39
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
52/2025/GAB4 (SEI nº 1601981).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004375/2025-20
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
54/2025/GAB4 (SEI nº 1601985).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004371/2025-41
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
55/2025/GAB4 (SEI nº 1602349).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004368/2025-28
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
56/2025/GAB4 (SEI nº 1602358).
O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004373/2025-31
Partes: ACESSO RESTRITO..
Advogados: ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
57/2025/GAB4 (SEI nº 1602367).O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima
apresentou Voto (SEI nº 1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.003813/2025-32
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
58/2025/GAB4 (SEI nº1602368). O Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima
apresentou Voto (SEI nº 1606170) pela homologação, os demais Conselheiros de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 12/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
ATA DA 341ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
Dia: 15/08/2025
Hora: 18:12
Presidente: Gustavo Augusto Freitas de Lima
Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira
A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam
sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até
que reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente
igualitária, nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 339ª SOD
foi iniciado um novo Bloco, tendo sido sorteado o Conselheiro José Levi Mello do
Amaral Júnior e o Conselheiro Diogo Thomson de Andrade, sendo este último sorteio
tornado sem efeito, por razões de impedimento que retorna para o bloco de sorteio.
Na 340º SOD foram sorteados o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes e o
Conselheiro Victor Oliveira Fernandes.
Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:
1. Ato de Concentração nº 08700.006808/2025-81.
Requerentes: Petroquímica Verde Fundo de Investimento em Participações -
Multiestratégia e NSP Investimentos S.A. - em Recuperação Judicial.
Advogados: Denise Junqueira, Maíra Isabel Saldanha Rodrigues, Felipe
Carvalho Eleutério de Lima, Vitor Gonçalves Damasio, Barbara Rosenberg, Maria
Sampaio e Bruna Silveira de Alencar.
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves
Foi distribuído por conexão, nos termos do artigo 286, inciso I do Código de
Processo Civil:
2. Processo Administrativo nº 08700.005653/2025-66
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Ex officio.
Representados: FAE Sistemas de Medição S.A.
Advogados: Lucas Silva Campos Pimenta e Rayne Savan Brito.
Relator: Victor Oliveira Fernandes.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho