CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 54/2025 - 04/08/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 54/2025 - 04/08/2025
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Gustavo Augusto
Freitas de Lima.
Processo: 08700.009227/2022-59
Partes: Cocamar Cooperativa Agroindustrial e Cooperativa Agropecuária
Norte Paranaense.
Advogado(as): Gustavo Henrique Volpe Ferraz, Cintia Eliane Meyer e Luiz
Guilherme Gama de Oliveira.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Despacho
Presidência Nº 44/2025 (SEI nº 1592096).
Todos Conselheiros acompanharam o Relator de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.006723/2015-21
Partes: TVSBT Canal 4 de São Paulo S.A.; Rádio e Televisão Record S.A.; e
TV Ômega Ltda.
Advogado(as): Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis, Sérgio Ferraz
e Opice.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Despacho
Decisório nº 33 (SEI nº 1592663).
Todos Conselheiros acompanharam o Relator de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.006692/2025-81
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Despacho
Decisório nº 43 (SEI nº 1598310).
Todos Conselheiros acompanharam o Relator de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005828/2025-35
Partes: Petsupermarket Comércio de Produtos para Animais Ltda e
SimplesVet Tecnologia S/A | Vetassistance Clínica Veterinária Ltda.
Advogado(as): Pedro Henrique Lobo Sousa Monteiro, Luiz Augusto Azevedo
de Almeida Hoffmann e Ednei Nascimento da Silva.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Despacho
Decisório nº 34 (SEI nº 1592776).
Todos Conselheiros acompanharam o Relator de forma tácita nos termos do
art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 08/08/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.