ATO Nº 9.113, DE 31 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 9.113, DE 31 DE JULHO DE 2025
Expedir autorização a FABIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS, CPF nº
***.717.886-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.926 - Expedir autorização à MULTISOM RADIO CATAGUASES LTDA, CNPJ nº
19.525.336/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.948 - Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à GOSPA MIRA
EMPREENDIMENTOS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 08.294.826/0001-12, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão
de Programas.
Nº 9.949 - Expedir autorização a BRAVO FLY LTDA., CNPJ nº 61.527.270/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente