ANEXO I OBRAS literárias APROVADAS SUB JUDICE . .Resultado Final do PNLD 2024 - Objeto 3 - Obras Literárias sub judice Obras Aprovadas . .Quantidade .Código FNDE .Categoria .Resultado . .1 .0506 P24 03 02 000 000 .Categoria 2 .Aprovada . .2 .0479 P24 03 02 000 000 .Categoria 2 .Aprovada
PORTARIA SEB/MEC Nº 114, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/08/2025