PORTARIA SEB/MEC Nº 114, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Divulga o resultado final avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas sub judice no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 3 - Obras Literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica sub judice das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2024-2027 - anos finais do Ensino Fundamental - Objeto 3, na forma do Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final obedece ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024-2027 - anos finais do Ensino Fundamental, observados os procedimentos da fase recursal. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Digital, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA SEB/MEC Nº 114, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/08/2025