PORTARIA FUNAI Nº 1.343, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

I - a Portaria nº 522/N, de 19 de setembro de 1978;
II - a Norma s/n, de 5 de dezembro de 1978;
III - as Normas de Procedimento do Patrimônio Indígena, de 5 de dezembro
de 1978;
IV - a Portaria do Presidente nº 1288, de 20 de agosto de 1986;
V - a Portaria nº 105/Pres, de 22 de fevereiro de 1999;
VI - a Portaria nº 1394/Pres, de 29 de novembro de 2005;
VII - a Portaria nº 137/Pres, de 27 de fevereiro de 2007; e
VIII - a Portaria nº 533/Pres, de 14 de abril de 2010.
Art. 33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA