ATO Nº 9.050, DE 31 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 9.925 - Processo nº 53500.056443/2025-47. Expede autorização à EDSON RIVALDO DE
ARAUJO SANTOS, CNPJ/MF nº 31.526.818/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.927 - Processo nº 53500.058459/2025-94. Expede autorização à GISLAINE APARECIDA
CIBOTO REZENDE, CNPJ/MF nº 14.747.316/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.928 - Processo nº 53500.057620/2025-11. Expede autorização à UNITEC
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 42.469.538/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.929 - Processo nº 53500.058409/2025-15. Expede autorização à STAR MAIS LTDA,
CNPJ/MF nº 59.595.171/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.930 - Processo nº 53500.058901/2025-82. Expede autorização à NOBRE CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.052.205/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.931 - Processo nº 53500.058396/2025-76. Expede autorização à PROVEDOR FABIANO
FERREIRA LTDA, CNPJ/MF nº 42.833.867/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.932 - Processo nº 53500.055309/2025-29. Expede autorização à L. C. TEIXEIRA
MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 28.959.266/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.933 - Processo nº 53500.054935/2025-06. Expede autorização à JCM NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.997.950/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.934 - Processo nº 53500.055114/2025-89. Expede autorização à JC E NK VENDAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.515.275/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.935 - Processo nº 53500.058198/2025-11. Expede autorização à MAP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.930.598/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.936 - Processo nº 53500.057643/2025-17. Expede autorização à AEON TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 30.175.248/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.937 - Processo nº 53500.056830/2025-83. Expede autorização à PRIMENET
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 41.798.575/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.938 - Processo nº 53500.055078/2025-53. Expede autorização à NICODEMOS DOS
SANTOS MARREIRO LTDA, CNPJ/MF nº 07.730.706/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.939 - Processo nº 53500.055526/2025-19. Expede autorização à MGNETT -
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.311.566/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.940 - Processo nº 53500.056387/2025-41. Expede autorização à EVOQUE BRASIL
TELECOM S.A., CNPJ/MF nº 60.928.541/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.941 - Processo nº 53500.058166/2025-15. Expede autorização à TRIX SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.556.001/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.942 - Processo nº 53500.058659/2025-47. Expede autorização à MUDAR MAIS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.297.863/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.943 - Processo nº 53500.057113/2025-79. Expede autorização à JETLINE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.748.331/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.944 - Processo nº 53500.057898/2025-80. Expede autorização à PSI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.697.743/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.945 - Processo nº 53504.001329/2025-40. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à ASS. CULTURAL COMUNITARIA TERNURA DE PERUS, executante do
serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 01.689.453/0001-30, no município de São
Paulo/SP, até 28/05/2030, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.946 - Processo nº 53528.002142/2025-95. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Rede Popular de Comunicacoes Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 87.978.771/0001-36, no município
de Rio Grande/RS, até 12/04/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
Nº 9.947 - Processo nº 53528.002141/2025-41. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Radio Atlantida Fm de Caxias do Sul Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.985.672/0001-96, no município
de Caxias do Sul/RS, até 14/08/2031, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.973 - Processo nº 53500.052931/2025-85. Expede autorização à FAST CONNECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 15.410.185/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.975 - Processo nº 53500.051447/2025-39. Expede autorização à W P TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 13.048.074/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.981 - Processo nº 53500.058553/2025-43. Expede autorização à GIGANET AP
TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.767.892/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.982 - Processo nº 53500.058485/2025-12. Expede autorização à W R ROSA SALAZAR,
CNPJ/MF nº 38.710.145/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.989 - Processo nº 53500.058240/2025-95. Expede autorização à V F RIVA FIBRANET,
CNPJ/MF nº 50.145.459/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.990 - Processo nº 53500.058263/2025-08. Expede autorização à FRANCA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.260.953/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.992 - Processo nº 53500.058268/2025-22. Expede autorização à + PALHADA WIFI
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 15.507.182/0001-69, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.993 - Processo nº 53500.058277/2025-13. Expede autorização à KLJ SERVICOS DE
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.318.456/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.994 - Processo nº 53500.058249/2025-04. Expede autorização à M V W
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.750.450/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.996 - Processo nº 53500.058096/2025-97. Expede autorização à C. A. C SERVICOS DE
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 40.494.710/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.997 - Processo nº 53500.058083/2025-18. Expede autorização à CONECTA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.444.071/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.998 - Processo nº 53500.058170/2025-75. Expede autorização à RGR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.922.658/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.999 - Processo nº 53500.058079/2025-50. Expede autorização à ZAMAI & SANTOS
PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 61.276.583/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.000 - Processo nº 53500.058307/2025-91. Expede autorização à NETFOX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.902.359/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.001 - Processo nº 53500.058058/2025-34. Expede autorização à R2 NET SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.323.637/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.003 - Processo nº 53500.058326/2025-18. Expede autorização à GLOBO NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.927.627/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.005 - Processo nº 53500.058335/2025-17. Expede autorização à PRO NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.241.611/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.007 - Processo nº 53500.057970/2025-79. Expede autorização à LUMA CONNECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.103.296/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.014 - Processo nº 53500.058370/2025-28. Expede autorização à LOGNET SERVICOS
DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.036.436/0001-34, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.018 - Processo nº 53500.057731/2025-19. Expede autorização à J MARCOS DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 15.637.587/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.019 - Processo nº 53500.057711/2025-48. Expede autorização à ALEDNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 60.846.158/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.020 - Processo nº 53500.057674/2025-78. Expede autorização à MEGA MINAS
PIUMHI TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.299.253/0001-50, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.021 - Processo nº 53500.058124/2025-76. Expede autorização à HOOTIX
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.195.679/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.023 - Processo nº 53500.057646/2025-51. Expede autorização à T J P INTERNET
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 39.491.138/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº10.024-Processonº53500.058226/2025-91.ExpedeautorizaçãoàALIANCANETFIBRALTDA,
CNPJ/MF nº 13.717.295/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.025 - Processo nº 53500.056465/2025-15. Expede autorização à SAMUEL DE LUCENA
MARTINS LTDA, CNPJ/MF nº 27.390.212/0001-89, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.026 - Processo nº 53500.058273/2025-35. Expede autorização à ALLAN VICTOR
BRITO DOS SANTOS SOUSA, CNPJ/MF nº 17.721.991/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.027 - Processo nº 53500.057664/2025-32. Expede autorização à NETSIX SERVICOS DE
CONEXAO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.142.571/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.028 - Processo nº 53500.058237/2025-71. Expede autorização à 01 NET SERVICOS
DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 52.650.648/0001-07, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.029 - Processo nº 53500.057179/2025-69. Expede autorização à DR INTERNET FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 60.026.871/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.030 - Processo nº 53500.058201/2025-98. Expede autorização à R E SUPORTE
TECNICO LTDA, CNPJ/MF nº 28.130.814/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.031 - Processo nº 53500.057093/2025-36. Expede autorização à I2 TELECOM
PIRENOPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 39.895.316/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.032 - Processo nº 53500.056772/2025-98. Expede autorização à OPENSAT SOLUCOES
EM SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 21.560.002/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.033 - Processo nº 53500.058281/2025-81. Expede autorização à LOPES NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 19.258.001/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.034 - Processo nº 53500.056452/2025-38. Expede autorização à TARCIVANDO DE
SOUSA OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 27.591.976/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.035 - Processo nº 53500.058248/2025-51. Expede autorização à SAAT NET TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.691.141/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.039 - Processo nº 53500.058991/2025-10. Expede autorização à L MATOS SOLUCOES
EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 56.201.325/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.040 - Processo nº 53500.058093/2025-53. Expede autorização à ALL CABLE SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.618.634/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.041 - Processo nº 53500.058327/2025-62. Expede autorização à DADOSNET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.707.957/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.042 - Processo nº 53500.058384/2025-41. Expede autorização à SINOP
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.539.461/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.043 - Processo nº 53500.058377/2025-40. Expede autorização à MISTERNET
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.158.946/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.045 - Processo nº 53500.058406/2025-73. Expede autorização à PONTENET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.547.179/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente