ATO Nº 9.050, DE 31 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 9.050, DE 31 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.053405/2025-32. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE
FORTALEZA DOS VALOS - ACODEFOVA, CNPJ 13.892.307/0001-96, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Fortaleza dos Valos/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.515 - Processo nº 53500.058115/2025-85. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RELIGIOSA E RECREATIVA DE ITANHOMI, CNPJ
02.163.239/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Itanhomi/MG.
Nº 9.584 - Processo nº 53500.057487/2025-94. Expede autorização à VHDS LTDA, CNPJ/MF
nº 47.251.518/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.645 - Processo nº 53500.059042/2025-49. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO FORTALEZA, CNPJ
46.546.140/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Cambará do Sul/RS.
Nº 9.646 - Processo nº 53500.057284/2025-06. Expede autorização à RT NET COM E
SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.696.583/0001-51, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.647 - Processo nº 53500.057188/2025-50. Expede autorização à ALL LINK
PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 39.293.920/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.648 - Processo nº 53500.057725/2025-61. Expede autorização à MYLINK SERVICO DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.423.055/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.649 - Processo nº 53500.057154/2025-65. Expede autorização à FLAVIO DE JESUS
SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.173.859/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.650 - Processo nº 53500.057723/2025-72. Expede autorização à CONTE & PAIM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.953.825/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.651 - Processo nº 53500.057145/2025-74. Expede autorização à DFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.074.775/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.652 - Processo nº 53500.057716/2025-71. Expede autorização à TICIANE SILVA DE JESUS,
CNPJ/MF nº 54.830.087/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.654 - Processo nº 53500.057143/2025-85. Expede autorização à ACL PALMEIRAS
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 38.382.775/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.655 - Processo nº 53500.057142/2025-31. Expede autorização à REDE CLICKNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.992.152/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.657 - Processo nº 53500.057135/2025-39. Expede autorização à J DE OLIVEIRA PEREIRA,
CNPJ/MF nº 47.223.088/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.673 - Processo nº 53500.057133/2025-40. Expede autorização à JOSENOR DA ROCHA
SILVERIO LTDA, CNPJ/MF nº 60.216.323/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.674-Processonº53500.057474/2025-15.ExpedeautorizaçãoàEMERSONNUNESDASILVA,
CNPJ/MF nº 34.448.321/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.675 - Processo nº 53500.052055/2025-97. Expede autorização à SIN CONNECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.336.982/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.676 - Processo nº 53500.057455/2025-99. Expede autorização à NEW SAT
CONNECTIONS LTDA, CNPJ/MF nº 26.579.709/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.677 - Processo nº 53500.050149/2025-21. Expede autorização à EUROCORP & VIALUX
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.524.546/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.678 - Processo nº 53500.057452/2025-55. Expede autorização à JCW TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.441.941/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.679 - Processo nº 53500.057422/2025-49. Expede autorização à EDN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.722.350/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.681 - Processo nº 53500.057416/2025-91. Expede autorização à EXCLUSIVE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.653.273/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.682-Processonº53500.053119/2025-77.ExpedeautorizaçãoàALYSONSANTOSPADILHA,
CNPJ/MF nº 31.524.587/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.683 - Processo nº 53500.057413/2025-58. Expede autorização à XFIBRA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.299.482/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.684 - Processo nº 53500.057408/2025-45. Expede autorização à GIGA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 46.056.690/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.685 - Processo nº 53500.058930/2025-44. Expede autorização à SPLASH SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 41.646.869/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.686 - Processo nº 53500.057406/2025-56. Expede autorização à ASSIS OTAVIO
SOBRINHO, CNPJ/MF nº 29.791.553/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.687 - Processo nº 53500.057341/2025-49. Expede autorização à GONCALVES E SENE LTDA,
CNPJ/MF nº 42.843.059/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.689-Processonº53500.054970/2025-17.ExpedeautorizaçãoàSPEEDFASTTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 34.822.797/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.690 - Processo nº 53500.058931/2025-99. Expede autorização à NETWII TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 22.795.503/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.691-Processonº53500.058841/2025-06.ExpedeautorizaçãoàW.L.N.INFORMATICALTDA,
CNPJ/MF nº 10.873.996/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.692 - Processo nº 53500.058843/2025-97. Expede autorização à HIGNET TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.435.648/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.693 - Processo nº 53500.058837/2025-30. Expede autorização à PORTAL WDC LTDA,
CNPJ/MF nº 49.310.556/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.695 - Processo nº 53500.058912/2025-62. Expede autorização à ENGER
TELECOMUNICACOES E INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ/MF nº 37.537.634/0001-98,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.696 - Processo nº 53500.058821/2025-27. Expede autorização à SMART VELOX
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 27.806.826/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.697 - Processo nº 53500.056486/2025-22. Expede autorização à TWIX TELECOM
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.706.169/0001-58, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.698 - Processo nº 53500.058808/2025-78. Expede autorização à ISLAM NET
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.033.093/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.699 - Processo nº 53500.055150/2025-42. Expede autorização à EMANOEL BRASIL
LEITE, CNPJ/MF nº 58.935.480/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.700 - Processo nº 53500.054830/2025-49. Expede autorização à L. DO S. M. AMPARO
SERVICOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.484.458/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.701 - Processo nº 53500.058780/2025-79. Expede autorização à PRIME CONNECT
SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 54.434.520/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.702 - Processo nº 53500.058758/2025-29. Expede autorização à BARBOSA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.971.963/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.703 - Processo nº 53500.054953/2025-80. Expede autorização à VELLOX NET
TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 58.418.962/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.704 - Processo nº 53500.056478/2025-86. Expede autorização à CADETE FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.663.658/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.705 - Processo nº 53500.056270/2025-67. Expede autorização à GIGA.NET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.633.419/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.759 - Processo nº 53500.057291/2025-08. Expede autorização a MARCELO OLIVEIRA
VASCONCELOS, CPF nº ***.112.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.760 - Processo nº 53500.056285/2025-25. Expede autorização à POWERNET VOCE
CONECTADO LTDA, CNPJ/MF nº 58.154.396/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.763 - Processo nº 53500.055716/2025-36. Expede autorização à CONECTA RS
SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 21.353.327/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.768 - Processo nº 53500.054387/2025-14. Expede autorização à R NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.871.352/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.772 - Processo nº 53500.052232/2025-35. Expede autorização à COMPETENCENET
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.420.684/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.773 - Processo nº 53500.058823/2025-16. Expede autorização à ANTONIO CARLOS
ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 12.663.265/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.774-Processonº53500.058784/2025-57.ExpedeautorizaçãoàWMDASILVAINOVAFIBRA,
CNPJ/MF nº 45.918.842/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.775 - Processo nº 53500.058740/2025-27. Expede autorização à FAE TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 40.061.080/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.776 - Processo nº 53500.058741/2025-71. Expede autorização à SAMUEL B. LEMOS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.421.939/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.777 - Processo nº 53500.058738/2025-58. Expede autorização à CBN NET LTDA.,
CNPJ/MF nº 11.180.070/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.794 - Processo nº 53500.058701/2025-20. Expede autorização à LINK CONNECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.689.399/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº9.804-Processonº53500.057403/2025-12.ExpedeautorizaçãoàWORKNETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 28.561.007/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.805 - Processo nº 53500.058663/2025-13. Expede autorização à FG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 57.626.029/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.806 - Processo nº 53500.033877/2025-79. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E
TURÍSTICA DE VASSOURAS - ACSTV, CNPJ 14.134.769/0001-07, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vassouras/RJ.
Nº 9.807 - Processo nº 53500.058645/2025-23. Expede autorização à ISAQUE PEREIRA SODRE,
CNPJ/MF nº 14.413.346/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.808-Processonº53500.057689/2025-36.ExpedeautorizaçãoàEDUARDODEJESUSARAUJO,
CNPJ/MF nº 35.510.788/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.809 - Processo nº 53500.051164/2025-97. Expede autorização à HEROS NET INTERNET
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.240.931/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.814 - Processo nº 53500.053835/2025-54. Expede autorização à CLEFOX NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.246.081/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.815 - Processo nº 53500.052788/2025-21. Expede autorização à ACSNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 26.741.172/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.816 - Processo nº 53500.054455/2025-37. Expede autorização à FMNET RS LTDA,
CNPJ/MF nº 42.806.470/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.818 - Processo nº 53500.057788/2025-18. Expede autorização à H BASTOS LEITE
SERVICOS, CNPJ/MF nº 24.727.656/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.821 - Processo nº 53500.057755/2025-78. Expede autorização à GLAUBER CARLOS
NASCIMENTO PAIXAO, CNPJ/MF nº 31.327.592/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.833 - Processo nº 53500.057754/2025-23. Expede autorização à MAISCLIC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 36.640.556/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.844 - Processo nº 53500.057769/2025-91. Expede autorização à 3L
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.458.771/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.845 - Processo nº 53500.057799/2025-06. Expede autorização à MICRONET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 20.939.549/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.846 - Processo nº 53500.057801/2025-39. Expede autorização à JGA INTER LINK
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.898.144/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.850 - Processo nº 53500.057803/2025-28. Expede autorização à RM CONECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 33.359.389/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.856 - Processo nº 53500.044877/2025-02. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº
18.403.195/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 9.857 - Processo nº 53500.052558/2025-62. Expede autorização à PERFORMANCELINK LTDA,
CNPJ/MF nº 42.137.256/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.858 - Processo nº 53500.052396/2025-62. Expede autorização à SM FIBRA
TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 56.001.397/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.860 - Processo nº 53500.058622/2025-19. Expede autorização à BHNET SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.621.886/0001-02, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.861-Processonº53500.058608/2025-15.ExpedeautorizaçãoàBROTHANINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 47.332.468/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.862 - Processo nº 53500.058604/2025-37. Expede autorização à MASTER SERVICOS DE
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.414.109/0001-24, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.864 - Processo nº 53500.058535/2025-61. Expede autorização à L. T. RODRIGUES
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 39.732.932/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.870 - Processo nº 53500.058117/2025-74. Expede autorização a CRISTIANE TIYONO
PORTOLESE MORINAGA FACCIONI, CPF nº ***.099.551-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.871 - Processo nº 53500.048817/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/06/2025, a autorização outorgada a SISTEMA MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA, CNPJ/MF nº 77.707.974/0001-34, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº9.873-Processonº53500.048786/2025-38.ExpedeautorizaçãoàNOVAERATELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 41.434.183/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.874 - Processo nº 53500.054352/2025-77. Expede autorização à ULTRA2NET TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº24.226.711/0001-47,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.878 - Processo nº 53500.053454/2025-75. Expede autorização à VELOSCH
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.985.908/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.881 - Processo nº 53500.052525/2025-12. Expede autorização à STARGATEWAY
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 02.162.497/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.883 - Processo nº 53500.052793/2025-34. Expede autorização à CORE FIBRA
SOLUCOES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 51.517.907/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.884 - Processo nº 53500.054787/2025-11. Expede autorização à SYSTEC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.673.731/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.885 - Processo nº 53500.048712/2025-00. Expede autorização à JOSE PEDRO DE SOUZA,
CNPJ/MF nº 06.116.485/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.891 - Processo nº 53500.063243/2025-41. Expede autorização à VIXEL SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.711.566/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.896 Processo n° 53500.043119/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mega Solucoes Corporativas em Telecom Ltda, CNPJ nº
19.832.966/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 9.897 Processo n° 53500.039716/2025-99. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TRS - SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ nº
18.894.388/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 9.904 - Processo nº 53500.058477/2025-76. Expede autorização à N O S TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 21.023.090/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.905 - Processo nº 53500.058518/2025-24. Expede autorização à COSTANET
PROVEDORA DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.179.639/0001-42,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.906 - Processo nº 53500.057989/2025-15. Expede autorização à A J KLOS LTDA,
CNPJ/MF nº 60.600.267/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.907 - Processo nº 53500.050379/2025-91. Expede autorização à VIBENET SERVICOS
DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.215.244/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.908 - Processo nº 53500.058304/2025-58. Expede autorização à DHL SERVICOS DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.320.744/0001-66, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.909 - Processo nº 53500.058422/2025-66. Expede autorização à BBCLINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 38.143.017/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.911 - Processo nº 53500.057876/2025-10. Expede autorização à LC SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.332.766/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.914 - Processo nº 53500.058610/2025-94. Expede autorização à GGSTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.574.520/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.915 - Processo nº 53500.058913/2025-15. Expede autorização à FITCOM NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 54.923.067/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.916 - Processo nº 53500.057102/2025-99. Expede autorização à JELDSON RAMOS,
CNPJ/MF nº 47.269.852/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.919 - Processo nº 53500.053528/2025-73. Expede autorização à DENNYS FERREIRA DA
SILVA,CNPJ/MFnº34.258.425/0001-17,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.921 - Processo nº 53500.054390/2025-20. Expede autorização à CLICKLINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.015.582/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.922 - Processo nº 53500.054765/2025-51. Expede autorização à 55.704.335 LTDA,
CNPJ/MF nº 55.704.335/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.923 - Processo nº 53500.058665/2025-02. Expede autorização à ZETTABYTE
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.613.210/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.924 - Processo nº 53500.055318/2025-10. Expede autorização à LIDER FIBRA GYN
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 47.844.284/0001-66, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.