SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.199, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.199, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Não configura sortido acondicionado para venda a retalho um conjunto de
artigos constituído de um rolamento de rolo cilíndrico de deslocamento axial, com diâmetro
do furo de 50 mm, diâmetro externo de 110 mm e largura 27 mm, um rolamento rígido de
esferas de deslocamento radial e axial, com diâmetro do furo de 45mm, diâmetro externo
85mm e largura 19mm, dois rolamentos de esferas de contato angular de deslocamento
axial com diâmetro do furo de 45mm, diâmetro externo de 85mm, largura de 30,2mm e
ângulo de contato de 30° e cinco arruelas de fixação de rolamento de aço, destinado a
manutenção de um soprador de lóbulo rotativo, acondicionado em uma embalagem
genérica de transporte, sem identificação dos componentes que compõem o conjunto.
Cada componente segue seu próprio regime de classificação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b), da NCM constante da TEC, aprovada pela Res.
Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e em subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de
2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma