PORTARIA SOF/MPO Nº 248, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 15/08/2025

ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.834.389.513
.Operações Especiais
0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572 1.834.389.513
0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572 1.834.389.513
F 5-IFI 0 90 0 3097 99.073.624
F 5-IFI 0 90 0 3098 129.663.705
F 5-IFI 0 90 0 3099 78.242.565
F 5-IFI 0 90 0 3100 269.611.915
F 5-IFI 0 90 0 3101 1.064.317.705
F 5-IFI 0 90 0 3102 133.893.400
F 5-IFI 0 90 0 3110 8.041.815
. . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3118 51.544.784
.TOTAL - FISCAL 1.834.389.513
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.834.389.513
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 2.485.195.632
.Operações Especiais
0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 2.485.195.632
0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 2.485.195.632
. . . .F .6-
AMT
.0 .90 .0 .3121 2.485.195.632
.TOTAL - FISCAL 2.485.195.632
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.485.195.632
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.834.389.513
.Operações Especiais
0902 0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572 1.834.389.513
0902 0A37 0001 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572 1.834.389.513
F 5-IFI 0 90 0 1097 99.073.624
F 5-IFI 0 90 0 1098 129.663.705
F 5-IFI 0 90 0 1099 78.242.565
F 5-IFI 0 90 0 1100 269.611.915
F 5-IFI 0 90 0 1101 1.064.317.705
F 5-IFI 0 90 0 1102 133.893.400
F 5-IFI 0 90 0 1110 8.041.815
. . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1118 51.544.784
.TOTAL - FISCAL 1.834.389.513
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.834.389.513
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 2.485.195.632
.Operações Especiais
0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 2.485.195.632
0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 2.485.195.632
. . . .F .6-
AMT
.0 .90 .0 .1000 2.485.195.632
.TOTAL - FISCAL 2.485.195.632
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.485.195.632