PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 150, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 150, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da
Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30
de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução
das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do
mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do
Rio Grande do Sul.
I - EDUARDO WACHHOLZ KASTER - CRMV 19942-RS;
II - FABRÍCIO LOPES DA SILVA - CRMV 18255-RS;
III - FELIX ANTÔNIO OYARZABAL DALA RIVA FILHO - CRMV 21482-RS;
IV - GABRIELE MARQUES LOPES - CRMV 22511-RS;
V - MARCIO ANDREI DO AMARAL KREUNING - CRMV 10077-RS;
VI - MILENA RONCATTO BERGAMIN - CRMV 23079-RS; e
VII - THAIS QUADROS STUERMER - CRMV 24348-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA