PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 587, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do processo 21034.020423/2025-95, resolve: Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS MARCHIORO ARRUDA, inscrito no CRMV-PR sob nº 23027, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 627 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária AQUELIANE MENEZES DOS SANTOS, inscrita no CRMV-PR sob nº 19067, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023045/2025-00). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 628 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NELCI DOS REIS, inscrito no CRMV-PR sob nº 5839, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023182/2025-36). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 629 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALEXANDRE VINCENZI MARCOLIN, inscrito no CRMV-PR sob nº 26077, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023363/2025-62). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 630 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FERNANDO MIGUEL DA CRUZ, inscrito no CRMV-PR sob nº 21409, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023792/2025-30). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 631 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário TIAGO DE SOUZA DOMINGUES, inscrito no CRMV-PR sob nº 23498, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023138/2025-26). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 632 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário THALYSON AUGUSTO BASSEGIO, inscrito no CRMV-PR sob nº 15918, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023072/2025-74). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 633 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARD LUIZ KUSKOSKI, inscrito no CRMV-PR sob nº 22635, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023068/2025-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 587, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 15/08/2025