ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255068 - "MACBETH - Shakespeare para Todas e Todos" Marcelo Miguel Costa CNPJ/CPF: ***.975.834-** Processo: 01400024499202567 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.761,90 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e temporada a preços populares do espetáculo teatral "Macbeth" de Wiilian Shakespeare com idealização, pesquisa e direção de Marcelo Costa, com o diferencial de ser encenado apenas por mulheres, contrapondo com as montagens do período do teatro Elisabetano, que eram realizadas apenas por homens. Após temporada na região do centro da cidade de São Paulo o espetáculo irá para as regiões mais afastadas - teatros distritais -, para favorecer cidadãos e cidadas com menos acesso aos acontecimentos culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255071 - A inclusão Muda o Mundo SANTIAGO EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 36.452.594/0001-19 Processo: 01400024503202597 Cidade: Bom Retiro do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 193.644,00 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto A inclusão Muda o Mundo consiste em apresentações de música e artes cênicas para todos os públicos e idades, visando a inclusão de todos os públicos e idades. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 255072 - Magia da Natureza: Preservar é Preciso 60.678.470 ERIKA CASSIA DA SILVA TAVARES CNPJ/CPF: 60.678.470/0001-30 Processo: 01400024504202531 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Magia da Natureza: Preservar é Preciso" propõe a realização de 12 oficinas de mágica com apresentações gratuitas de mágica com foco em educação ambiental em escolas públicas e comunidades de Caucaia-CE. A iniciativa busca promover a conscientização ecológica de forma lúdica e acessível, utilizando o encantamento dos truques de mágica como ferramenta de aproximação com temas como reciclagem, preservação da natureza, consumo consciente e sustentabilidade. Cada espetáculo apresenta números interativos que convidam o público a refletir sobre o cuidado com o meio ambiente, unindo arte, ciência e responsabilidade social. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254890 - MEMORIAL DE ARTE SACRA DE LONDRINA DOM GERALDO MAJELLA INSTITUTO LACO BRANCO CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26 Processo: 01400023758202532 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 198.893,75 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criar e implementar o "Memorial de Arte Sacra de Londrina Dom Geraldo Majella", um espaço cultural dedicado à preservação e valorização do acervo sacro e obra de Don Geraldo Majella, que promova a educação e o engajamento da comunidade por meio de exposições, eventos e atividades culturais, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e respeitosa com sua história e patrimônio cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 255053 - Captação de Acervo para Museu da Cerveja de Ribeirão Preto MUSEU DA CERVEJA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 41.464.239/0001-08 Processo: 01400024478202541 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.953,16 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Captação de Acervo para o Museu da Cerveja de Ribeirão Preto" propõe, em seis meses, identificar, coletar, documentar e catalogar de 30 a 60 itens históricos sobre a cultura cervejeira nos eixos: Ribeirão Preto e região, Estado de São Paulo, Brasil e Mundo. Serão reunidos objetos como rótulos, garrafas, fotos, documentos e vídeos, que passarão por higienização e classificação museológica conforme o Estatuto de Museus. Ao final, será realizada a primeira Mostra Pública do Museu, com 20 peças de maior valor histórico, no Centro Cultural Palace, com entrada gratuita, de terça a domingo, das 9h às 17h, durante três semanas. A ação visa preservar a memória cervejeira local, valorizar o patrimônio cultural e fomentar o acesso à história da cerveja como expressão identitária. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254891 - Ritmo & Poesia: A voz das Ruas ISABELLA ALBERNAZ NEIVA CNPJ/CPF: ***.775.946-** Processo: 01400023759202587 Cidade: PARACATU - MG; Valor Aprovado: R$ 219.958,20 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: 01- O projeto Ritmo & Poesia: A voz das Ruas refere-se à realização de sarau cultural em quadra de bairro periférico de Paracatu/MG (Festival Ritmo & Poesia - R.A.P) 02- Realização de edições do encontro literário de Poesia Falada (Slam Galeria) 03- Realização de Oficinas educacionais de Hip Hop nas Escolas ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254899 - Projeto de Vida INSTITUTO NANQUIN CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68 Processo: 01400023776202514 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 142.816,30 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de Vida pretende realizar palestras culturais para 100 alunos, acima de 16 anos, da rede pública de ensino, direcionando o Jovem ao empreendedorismo cultural, por meio de palestras, workshops e seminários culturais relacionados a gestão e produção cultural para promover desenvolvimento sociocultural e geração de renda. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254914 - Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet LIVRAMENTO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.462.216/0001-16 Processo: 01400023796202595 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 150.014,70 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um workshop presencial e online voltado à capacitação de agentes culturais para elaboração, estruturação e submissão de projetos pela Lei Rouanet. A atividade contará com palestras, materiais didáticos e conteúdos digitais acessíveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254948 - Rádio Traquinagem ASSOCIACAO CASA DA ARVORE CNPJ/CPF: 09.169.589/0001-20 Processo: 01400023905202574 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 183.770,19 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em um país onde mais de 63% das escolas não têm biblioteca, criar encontros entre crianças e literatura é um gesto de resistência e invenção. Para seu 4º ano a Rádio Traquinagem uma traz proposta complementar a suas ações para aproximar livro, histórias e imaginação aos estudantes da Educação Pública de Águas da Prata. Ao longo de 10 meses, a curadoria do projeto escolherá um livro por mês, recebido com a narração do próprio autor, como convite à escuta sensível. Cada obra inspira oficinas literárias com leitura compartilhada, criação de histórias, dramatizações e expressão oral, abordando temas transversais da BNCC como diversidade, igualdade de gênero e meio ambiente. As crianças transformam suas leituras em narrativas sonoras autorais, que são compartilhadas com a comunidade escolar e as famílias por meio de listas de transmissão via WhatsApp, levando literatura para todos e fortalecendo os laços entre leitura, cultura e território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254951 - FLIMINHA - Festival de Literatura Infantojuvenil BIZU ESTUDIO E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 07.374.401/0001-50 Processo: 01400024195202508 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 749.970,00 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem dois eixos complementares. O primeiro são ações formativas ao longo do ano para estudantes e educadores da rede municipal de Santo Antônio do Pinhal. O segundo é um inovador festival de literatura infantojuvenil com dezenas de atividades para crianças e jovens _ como contação de história, oficinas, encontros com autores/ilustradores e shows musicais _ e espaços para reflexão sobre a literatura para as infâncias e juventudes, em mesas literárias, rodas de conversa e palestras com autores, ilustradores, editores e acadêmicos de todo o país. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254964 - FESTIVAL DA LEITURA - O MUNDO É UM TEXTO A SER LIDO ENROCK-SE MODA E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 15.004.660/0001-18 Processo: 01400024250202551 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 294.913,30 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FESTIVAL DA LEITURA DE JOINVILLE é uma proposta que parte do Livro e da Leitura como alicerces fundamentais, mas avança para o Hibridismo por ser multicultural, de formação e entretenimento, estruturado para informar, formar, fazer refletir, capacitar, ampliar olhares, alicerçando o humano antes de qualquer condição. A proposta do Festival é mostra que a leitura é muito mais do que interpretar palavras, mas observar e significar o mundo que nos envolve. Planejado para ocorrer durante 3 dias, propomos o intercâmbio de alunos, professores, pesquisadores, imigrantes, artistas, pensadores e excluídos, todos envolvendo a comunidade visitante com shows, palestras, mostras, rodas de conversa, apresentações, gastronomia, entendendo que o mundo é um texto a ser lido, e que tudo é passível de leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254982 - Livro: Memórias de Vicentina - um relato da última filha viva da família que protagonizou um embate sangrento com a polícia no interior de Minas, resultando na morte de quase todos os envolvidos JAINE ELIZABETH ARANTES CNPJ/CPF: ***.079.556-** Processo: 01400024378202515 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Aprovado: R$ 497.797,38 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A finalidade desta proposta é escrever um livro reportagem (em três formatos: impresso, digital e audiolivro) com o relato das memórias de Dona Vicentina, uma octogenária mineira, sobrevivente de um violento embate entre a família dela e a polícia, entre as décadas de 1950 e 1960 no interior de Minas Gerais que resultou na morte de várias pessoas entre seus familiares e a polícia, além de uma série de consequências e desdobramentos após o infeliz episódio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254993 - Na Quebrada do Cofrinho VETOR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64 Processo: 01400024416202530 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.270.111,30 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Na Quebrada do Cofrinho é um projeto cultural itinerante que visa valorizar a arte das HQs através de oficinas voltadas para o ensino e desenvolvimento de crianças e adolescentes neste segmento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255001 - 2º BORDANDO HISTÓRIAS MARIA SOTER VARGAS CNPJ/CPF: ***.606.036-** Processo: 01400024424202586 Cidade: Cataguases - MG; Valor Aprovado: R$ 273.827,84 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar Seminário, Encontros Criativos e Oficinas socioeducativas, com apresentações de Contadores de Histórias, performances culturais de artistas locais e encontros com Arte Educadores e Mediadores de Leitura em Escolas Publicas Municipais e Estaduais. As oficinas educativas abordarão a arte de contar histórias, as narrativas orais e a capacitação para a arte do bordado. A programação das ações culturais e educativas refletirá¡ sobre o entrelaçamento das praticas de leitura e da rede de narrativas orais que se Inter relacionam com o fazer artístico tradicional do bordado manual. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255012 - Plano Anual Vaga Lume 2026 ASSOCIACAO VAGA LUME CNPJ/CPF: 04.711.157/0001-86 Processo: 01400024435202566 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 11.516.069,24 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2026 visa fortalecer a cultura e a leitura em comunidades rurais da Amazônia Legal por meio de ações formativas e acompanhamento técnico. A iniciativa inclui oficinas culturais para jovens e adultos, monitoramento de bibliotecas comunitárias existentes e implantação de três novas bibliotecas rurais com estrutura adequada e acesso à literatura. Serão oferecidos cursos, oficinas, encontros presenciais e virtuais, além de um congresso voltado à leitura, infância, juventudes, cultura local e mediação voluntária. Também haverá formação continuada para a equipe técnica envolvida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255013 - Culturando a alfabetização - 2ª edição INSTITUTO FEFIG DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 31.354.720/0001-89 Processo: 01400024436202519 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.465.097,80 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Culturando a Alfabetização - 2ª Edição" tem como objetivo promover a leitura nas salas de aula de escolas públicas em seis estados brasileiros: Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. Destinado a crianças matriculadas no Ensino Fundamental I, com idades entre 5 e 10 anos, o projeto realizará a doação de aproximadamente 32.000 livros paradidáticos, abordando temáticas universais e brasileiras. Além da doação dos livros, serão realizadas oficinas para professores e gestores das escolas, com foco em atividades práticas que incentivem a leitura em sala de aula. O intuito é otimizar e mensurar a utilização dos recursos públicos. Ao todo, o projeto beneficiará 69 municípios, 923 escolas e 1.587 turmas. Cada receberá uma caixa contendo 12 (doze) livros, que servirá como uma biblioteca para suas atividades durante o ano letivo. Considerando que cada classe tem aprox. 40 alunos, o projeto beneficiará diretamente em torno de 63 mil alunos ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255021 - COSTURANDO OPORTUNIDADES CULTURALISTAS PRODUCOES, PROJETOS ARTISTICOS E EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 30.006.817/0001-38 Processo: 01400024444202557 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.249.567,01 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Costurando Oportunidades é um projeto de capacitação que integra costura criativa, empreendedorismo e impacto social, com o objetivo de transformar a vida de 120 mulheres em situação de vulnerabilidade. Ao longo de 27 encontros, as participantes aprendem a confeccionar bolsas autorais, utilizar as redes sociais para venda e gerenciar suas finanças. Mais do que ensinar um ofício, o projeto promove a inclusão dessas mulheres no universo da moda, despertando autoestima, autonomia e oportunidades concretas de geração de renda. Com foco em moda sustentável, inclusão produtiva e economia solidária, Costurando Oportunidades costura novas trajetórias de vida _ com dignidade, afeto e protagonismo feminino. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255028 - CULTURA SOBRE RODAS ASSOCIACAO VIDA SILVESTRE CNPJ/CPF: 26.644.357/0001-04 Processo: 01400024451202559 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 571.725,00 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CULTURA SOBRE RODAS leva livros e atividades culturais para diversos bairros de Santo Antônio do Pinhal, promovendo o acesso à leitura e à educação. Por meio da adaptação do veículo, o projeto percorre a cidade com um acervo diversificado e ações literárias. Incentiva o hábito da leitura para ampliar o acesso à cultura e fortalecer a comunidade local. Espera-se aumentar o número de leitores e fomentar o desenvolvimento cultural e educacional da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255056 - Livro : Nelinho .....em busca da mãe das Violas - Uma aventura musical pelo Brasil. JULIO JOSE JUNIOR CNPJ/CPF: ***.284.438-** Processo: 01400024481202565 Cidade: Ibiúna - SP; Valor Aprovado: R$ 152.950,00 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a publicação e distribuição educativa do livro "Nelinho... em busca da mãe das violas", obra literária infanto-juvenil que narra a jornada mágica de um menino de 10 anos em busca da lendária "Mãe das Violas" através das tradições musicais brasileiras. A obra conecta seis tradições distintas da viola brasileira - caipira (SP e MG), caiçara (SP), de buriti (TO), de cocho (MT), machete (BA) e Nordestina (PE e PB) - através de uma narrativa fantástica protagonizada por São Gonçalo de Amarante, santo protetor dos violeiros. Impacto Educacional: 100% dos 1.000 exemplares serão distribuídos gratuitamente através de 5 oficinas educativo-culturais autorais em escolas públicas a serem escolhidas, formando 150 jovens leitores e 25 educadores como multiplicadores culturais, distribuição em bibliotecas e centros culturais. Oficina de lançamento em São Luiz do Paraitinga, na Casa do Compositor Elpídio dos Santos, espaço histórico dedicado à preservação da música brasileira . ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 255059 - Mulheres que decidem empreender INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM CNPJ/CPF: 05.367.397/0001-78 Processo: 01400024485202543 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 199.223,75 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e publicação do livro "Mulheres que decidem empreender" que trará a história de 20 mulheres que mudaram sua realidade a partir da participação no Instituto Mulheres que decidem. A cada dez histórias, uma jornalista santista, proporcionará uma narrativa inspiradora e autêntica que destacará as empreendedoras de baixa renda para que possam ser reconhecidas e tratadas com muita resiliência, aprendizado e conquistas dessas mulheres. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254894 - TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES ASSOCIACAO DE PSICULTORES E PRODUTORES DE SANTA RITA E REGIAO CNPJ/CPF: 03.607.472/0001-03 Processo: 01400023762202509 Cidade: Sossego - PB; Valor Aprovado: R$ 108.553,50 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a 12ª tradicional Festa do Pescado no Sítio Santa Rita, Sossego - PB, promovendo a cultura local e valorizando os pescadores da região. A proposta inclui apresentações culturais, gastronomia típica com pratos à base de peixe, tradicional procisão seguida de missa na capela, feira de artesanato e atividades recreativas. O evento visa fortalecer a identidade comunitária e incentivar o turismo rural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254917 - R.E.D.E. - Rota de Emoções, Diálogos e Experiências CRISTIANE RAQUEL SOUSA CABRAL CNPJ/CPF: ***.242.037-** Processo: 01400023800202515 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 185.976,70 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto R.E.D.E. ? Rota de Emoções, Diálogos e Experiencias promove oficinas culturais em duas escolas públicas, integrando literatura, arte e vivências para desenvolver habilidades socioemocionais e fortalecer vínculos entre estudantes e educadores do 6º ao 9º ano. Com temas como empatia e convivência, cria espaços de escuta e expressão, além de distribuir materiais pedagógicos, ambientar espaços escolares e realizar uma Mostra Afetiva final. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254921 - Festival gastronômico terra dos sabores ASSOCIACAO PELA CIDADANIA DOS PESCADORES E MORADORES DE TERRA CAIDA CNPJ/CPF: 03.060.875/0001-77 Processo: 01400023804202501 Cidade: Indiaroba - SE; Valor Aprovado: R$ 175.032,00 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Gastronomico Terra dos Sabores é um evento cultural, turistico e economico realizado no Distrito de Terra Caida, em Indiaroba (SE), que chega a sua terceira edição em 2025 consolidado como uma importante ferramenta de valorização da cultura local e de estímulo ao turismo de base comunitaria. Localizado a 70 km da capital Aracaju e as margens do Rio Piaui, Terra Caída é um Vilarejo de povos tradicionais com cerca de 1200 habitantes, marcada pela forte presença da pesca artesanal, pela culinária baseada em frutos do mar e pela hospitalidade do seu povo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 255018 - Palestra Arte em movimento, cortejo e trajetos artísticos. INSTITUTO RHINO OFF-ROAD BRASIL CNPJ/CPF: 55.635.892/0001-99 Processo: 01400024441202513 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 859,10 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de Palestra Educativa por meio da palestra "Arte em movimento, cortejo e trajetos artísticos: caminhos para a reinvenção do espaço público e da experiência cultural". ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254925 - Luiz Felipe DVD Histórias LYNNYKY ANDRADE DOS PRAZERES CNPJ/CPF: ***.194.704-** Processo: 01400023809202526 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 148.500,00 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 10/12/2025 Resumo do Projeto: Gravação de um DVD musical do cantor Luiz Felipe, com repertório forro e sertanejo, realizado em estúdio profissional com palco externo. O produto final será um DVD com registro audiovisual de alta qualidade e distribuição gratuita em plataformas digitais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254977 - show de comemoração de 45 anos de carreira do cantor e compositor Moacyr Luz INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL CNPJ/CPF: 30.171.698/0001-79 Processo: 01400024371202501 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.886,36 Prazo de Captação: 15/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do show de comemoração de 45 anos de carreira do cantor e compositor Moacyr Luz no na Cidade do Rio de Janeiro com participação especial de artistas consagrados de nossa MPB e do Samba, a preços populares. O evento contará com uma exposição multimídia de fotos e momentos marcantes da carreira musical do artista e uma feira gastronômica e artesanal formada por empreendedores cariocas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254978 - Gaitaço de artistas locais das rádios comunitárias ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA ITATIBENSE CNPJ/CPF: 05.865.850/0001-76 Processo: 01400024374202537 Cidade: Itatiba do Sul - RS;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 565, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 8 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/08/2025