PORTARIA CVM/PTE Nº 100, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 15/08/2025

ANEXO I
. .TITULARES DOS COMPONENTES ORGANIZACIONAIS
. .1. .Gerência Geral de Processos - GGE
. .2. .Gabinete da Presidência - CGP
. .3. .Superintendência de Desenvolvimento de Mercado - SDM
. .4. .Gerência de Desenvolvimento de Normas 1 - GDN-1
. .5. .Gerência de Desenvolvimento de Normas 2 - GDN-2
. .6. .Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis -
SOI
. .7. .Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE
. .8. .Gerência de Registro - 1 - GER-1
. .9. .Superintendência de Relações com Empresas - SEP
. .10. .Gerência de Acompanhamento de Empresas - 1 - GEA-1
. .11. .Gerência de Acompanhamento de Empresas - 2 - GEA-2
. .12. .Gerência de Acompanhamento de Empresas - 3 - GEA-3
. .13. .Gerência de Acompanhamento de Empresas - 4 - GEA-4
. .14. .Gerência de Acompanhamento de Empresas - 5 - GEA-5
. .15. .Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN
. .16. .Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE
. .17. .Superintendência de Tecnologia da Informação - STI
. .18. .Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI
. .19. .Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 - GMA-2
. .20. .Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP
. .21. .Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GEDEP
. .22. .Gerência de Atendimento e Bem-Estar - DOBEM
. .23. .Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional -
SDE
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Nº 23.769 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza BARU DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº
58.006.471, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos
na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº23.770-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza RENATA FREITAS LEMOS DE OLIVEIRA, CPF n° ***.744.644-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº23.771-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza HENRIQUE FELIPE MEURER RENNER, CPF nº ***.902.080-**, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº23.772-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza JOSÉ XIMENES LUSTOSA NETO, CPF n° ***.702.213-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº23.773-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza ANA CARLA MARTINS D'AVILA, CPF n° ***.970.668-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
VEROCHILE DA SILVA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RETIFICAÇÃO
No Art. 53. da INSTRUÇÃO NORMATIVA SUSEP nº 33, de 21 de julho de
2025, publicada no DOU em 12 de agosto de 2025, Seção 1, páginas 62 a 64:
Onde se lê:
"Art. 53. Fica revogada a Instrução Normativa Susep nº 2, de 29 de junho de 2022."
Leia-se:
"Art. 53. Fica revogada a Instrução Normativa Susep nº 10, de 19 de julho de 2022."