PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. Todos os atos de 15/08/2025

PORTARIA Nº 76, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista
dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,
e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades .CICLO .EDITAL
. .25000.056271/2020-01 .XXX.648.252-XX .CHARLES RENAN BATISTA
FARIA
.2700351 .AL .CARNEIROS .12/06/2023 .30º Ciclo .EDITAL Nº 10, DE 30
DE MAIO DE 2023
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das
atividades
.CICLO .EDITAL
. .25000.056271/2020-01 .XXX.648.252-XX .CHARLES RENAN BATISTA FARIA .1105706 .RO .ARIQUEMES .28/07/2025 .30º Ciclo .EDITAL Nº 10, DE 30
DE MAIO DE 2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA