PORTARIA Nº 72, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01496.000368/2025-72
Projeto: Pesquisa "Remanescentes ósseos humanos do maciço de Baturité, Ceará: uma
perspectiva bioarqueológica para a análise dos sítios Jenipapeiro e Serra do Vicente"
Arqueóloga Coordenadora: Verônica Pontes Viana Buco
Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional - Núcleo de Pesquisa e
Desenvolvimento de Medicamentos/ Universidade Federal do Ceará -
LABBAT/NPDM/UFC
Área de Abrangência: Municípios Baturité, Pacoti, Palmácia, Guaramiranga, Mulungu, Aratuba,
Capistrano, Itapiúna, Aracoiaba, Acarape, Redenção, Barreira e Ocara, no Estado do Ceará.
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01506.000792/2025-51
Projeto: Prospecção Arqueológica de Subsídio ao Projeto de Restauro da Capela dos Aflitos
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de
Cultura e Economia Criativa, Prefeitura Municipal de São Paulo
Abrangência: Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ccisa 149 Incorporadora Ltda
Empreendimento: Rua Benedito Hipólito Lote 1 do PAL 48853 - Centro - RJ
Processo nº 01500.00252/2024-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Empreendimento Rua Benedito Hipólito, Lote
1 do PAL 48853 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Alves de Oliveira
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Fortscue Sustainable Industries Ltda
Empreendimento: Planta Fortscue de Hidrogênio Verde
Processo nº 01496.000451/2022-07
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área Planta Fortscue de
Hidrogênio Verde
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Museu Regional dos Inhamuns - Fundação Bernardo Feitosa
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Ventos de São Carlos Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Acessos ao Complexo Eólico Sento Sé I
Processo nº 01502.001497/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico nos Acessos ao Complexo
Eólico Sento Sé I
Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ismael de Freitas Paiva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso e Sento Sé, no Estado da
Bahia
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Três Amores Geração de Energia 36 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Varjota
Processo nº 01496.000122/2022-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fazenda
Solar Varjota
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Varjota, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS
Empreendimento: BR-235/PI
Processo nº 01402.000490/2024-60
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento de Implantação
e Pavimentação da BR-235/PI
Arqueólogo Coordenador: Flávio André Gonçalves da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Giovanna Neiva Luz
Área de Abrangência: Municípios de Caracol, Guaribas, Bom Jesus, Jurema e Santa Luz,
no Estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Base Urbanismo Incorporadora S/A
Empreendimento: Loteamento Jardim Novo Horizonte
Processo nº 01514.000138/2025-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Jardim Novo Horizonte
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: Condomínio Residencial COPAG
Processo nº 01516.000058/2025-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento COPAG
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manuel Zumaeta Romero
Empreendimento: Residencial Miraflores
Processo nº 01490.000082/2025-47
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconoEmpreendimentoResidencialMiraflores
Arqueóloga Coordenadora: Ivone Maria Amorim Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC
Área de Abrangência: Município de Manaus, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Horizontal Mármores e Granitos Eireli
Empreendimento: Contorno de Cachoeiro de Itapemirim - Ligação Entr. BR-393 a Entr. ES-489
Processo nº 01409.000160/2025-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Anteprojeto de Engenharia
Rodoviária para Implantação do Contorno de Cachoeiro de Itapemirim - Ligação Entr.
BR-393 a Entr. ES-489
Arqueólogo Coordenador: Marcellus D'Almeida de Almeida
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida, Rúbia de
Almeida Silva e Juliano César de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Casarin Ltda
Empreendimento: Loteamento José Roberto Junqueira
Processo nº 01508.000428/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento José
Roberto Junqueira
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Florestópolis, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EMBASA
Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água - SAA de Nazaré
Processo nº 01502.001275/2021-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da obra de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água - SAA de Nazaré
Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno da Mota Soares
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
Área de Abrangência: Município de Nazaré, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Três Amores Geração de Energia 36 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Pedra Branca
Processo nº 01496.000116/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Fazenda Solar Pedra Branca
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
Empreendimento: Duplicação da Rodovia MT-251, Trecho: Cuiabá/Chapada dos
Guimarães Mato Grosso - trechos 1 e 2
Processo nº 01425.000080/2013-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da
Rodovia MT-251, Trecho: Cuiabá/Chapada dos Guimarães Mato Grosso - trechos 1 e
2
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Isaac Amorim dos Santos
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do
Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Autódromo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Complexo Viário de Pinhais
Processo nº 01508.000112/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Viário de Pinhais
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhais e Curitiba, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Torquato Severo Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Torquato Severo
Processo nº 01512.000651/2024-78
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Complexo Eólico Torquato Severo
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefania Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Município de Dom Pedrito, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A.
Empreendimento: Duplicação da RSC-453 Segmento do km 101+43 ao 119+39
Processo nº 01512.000023/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Duplicação da
RSC-453 Segmento do km 101+43 ao 119+39
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
de Santa Cruz do Sul (UNISC)
Área de Abrangência: Municípios de Garibaldi, Farroupilha e Bento Gonçalves, no
Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Guandu Ltda
Empreendimento: PCH Japeri
Processo nº 01450.004155/2025-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento PCH Japeri
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Juliano Gordo Costa e Luiz Phellipe Silva de Lima
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Japeri e Seropédica, no Estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Guandu Ltda
Empreendimento: PCH Engenheiro Pedreira
Processo nº 01450.004218/2025-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento PCH
Engenheiro Pedreira
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Juliano Gordo Costa e Luiz Phellipe Silva de Lima
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Japeri e Seropédica, no Estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elektro Redes S.A.
Empreendimento: Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Processo nº 01506.000328/2024-83
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Subestação 138 kV
Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara MAPA -
Prefeitura de Araraquara
Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Ilhabela, no Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV São Gonçalo do Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Processo nº 01514.002128/2022-02
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV São Gonçalo do
Pará - São Gotardo 2 - Pirapora 2
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Julimar Quaresma Mendes Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios Buritizeiro, Conceição do Pará, Felixlândia, Lassance,
Matutina, Onça de Pitangui, Papagaios, Pirapora, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté,
São Gonçalo do Pará, São Gotardo, Tiros e Três Marias, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: NEOENERGIA Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Serra da Gameleira
Processo nº 01502.000560/2020-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Serra da Gameleira
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Daivisson Batista Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Umburanas e Sento Sé, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
19-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Governo do Estado do Espírito Santo / DER-ES
Empreendimento: Pavimentação do Segmento Rodoviário entre ES-261 (Alto Caldeirão)
e ES-452 (Várzea Alegre)
Processo nº 01409.000531/2023-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do
Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre)
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Altaneira
Empreendimento: Creche Pré-escola de Altaneira
Processo nº 01496.000807/2024-66
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Creche Pré-escola de
Altaneira.
Arqueólogo Coordenador: Yuri Correia Cardoso
Arqueólogos Coordenador de Campo: Yuri Correia Cardoso
Área de Abrangência: Município de Altaneira, no Estado do Ceará.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.039, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Realoca Cargo Comissionado Executivo dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e
de funções de confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 23, Anexo I, e os incisos V e VI do art. 7°, Estrutura Regimental do Comando
da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021 e considerando o que consta do Processo nº 67400.005388/2025-60, procedente do Comando-Geral do Pessoal:
Art. 1º Realoca um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05 do Comando-Geral do Pessoal - COMGEP para o Grupo de Saúde de Anápolis - GSAU-AN, da
Base Aérea de Anápolis - BAAN, do Sexto Comando Aéreo Regional - COMAR VI, do Comando de Preparo - COMPREP.
Art. 2º A realocação tratada nesta Portaria deve ser registrada no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de
entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no respectivo regimento interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura Regimental
do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, alterado pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023, pela Portaria GABAER nº 617/GC3, de
9 de novembro de 2023, pela Portaria GABAER/GC3 n° 710, de 11 de março de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.447, de 17
de maio de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.460, de 24 de junho de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.522, de 21 de outubro de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.544, de 28 de
novembro de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 895, de 24 de janeiro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 968, de 17 de abril de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 999, de 5 de junho
de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.006, de 2 de julho de 2025 e pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.028, de 31 de julho de 2025)
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .COMANDO-GERAL DO PESSOAL .2 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .GRUPO DE SAÚDE DE ANÁPOLIS .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05