PORTARIA Nº 6.991, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 6º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.025036/2025-58, resolve: Art. 1º Revogar o inciso I do art. 5º-A da Portaria nº 121, de 24 de abril de 2023, publicada no D.O. de 2/5/2023, seção 2, p. 80, n. 82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2025. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 6.991, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 15/08/2025