PORTARIA Nº 5.405, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.405, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARINA SERGEICHEVA - B274083-S, natural da Rússia, nascida em 10 de novembro
de 2016, filha de Sergei Sergeichev e de Irina Sergeicheva, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0590624/2025);
ARTURO DANIEL ARREDONDO ARAUZ - F294990-P, natural da Bolívia, nascido(a)
em 14 de janeiro de 2014, filho(a) de Widen Arredondo Jimenez e de Arlinda Arauz Trivino,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0484266/2024);
BRUNO SAMUEL ARREDONDO ARAUZ - F294994-H, natural da Bolívia, nascido(a)
em 29 de abril de 2015, filho(a) de Widen Arredondo Jimenez e de Arlinda Arauz Trivino,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0484276/2024);
KEVIN JHOEL LINO MAMANI - G145957-A, natural da Bolívia, nascido em 16 de
fevereiro de 2010, filho de Jorge Lino Figueredo e de Lidia Mamani Machaca, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0561539/2024);
MARVEL GREGOIRE - V998037-G, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de
2012, filho de Rigobert Gregoire e de Madonne Laguerre Gregoire, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0590291/2025) e
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX