PORTARIA Nº 5.404, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.404, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JIHAD JOMAA - Y006270-2, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1964,
filho de Abd Ali Hammoudi Jomaa e de Mariam Khalil, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0560858/2024);
RODNEY DANIEL CAMERON - V178512-6, natural do Canadá, nascido em 29 de
agosto de 1966, filho de Robert Cameron e de Elsa Cameron, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0241854/2022) e
YANG TING JU - V181265-Q, natural de Taiwan, nascida em 27 de junho de 1994,
filha de Yang Lai Hsin e de Fang Li Ching, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0344701/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX