PORTARIA Nº 5.403, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.403, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDERRAHIM SADDANI - G072232-L, natural do Marrocos, nascido(a) em 2 de abril
de 1989, filho(a) de Mohamed Fils De Mohamed e de Rahma Fille De Mohamed, residente no
estado do Ceará (Processo nº 235881.0316150/2022);
ADAMA DIABONG - G422363-8, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de setembro
de 1983, filho(a) de Birame Diabong e de Khady Sadji, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0231289/2022);
AHMAD KHOIDARI - F997379-A, natural de Síria, nascido em 20 de janeiro de 1978,
filho de Bahie Aljabi e Nazem Khoidari, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0629579/2025);
AHMAD MOHAMAD SHOKRI ASAAD - G478924-8, natural da Síria, nascido(a) em 19
de fevereiro de 1979, filho(a) de Mohamad Shokri Asaad e de Hamida Mohamad Khersheed,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0272713/2022);
AJAY MOHAN - G123390-L, natural de Emirados Árabes Unidos, nascido em 16 de
julho de 1989, filho de Kunjan Mohanan e de Omana Mohanan, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0480716/2024);
ALBERTO VERA CARPIO - G483387-R, natural de Cuba, nascido em 19 de setembro
de 1993, filho Carlos Alberto Vera Rodriguez e de Lissette Carpio Echavarria, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0589300/2025);
ALINA KUZMICHEVA - B007716-J, natural da Rússia, nascida em 19 de janeiro de
1990, filha de Evgenii Maiorov e de Nina Maiorova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0589834/2025);
AMADOU OURY DIALLO - V880701-P, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de
outubro de 1976, filho(a) de Diallo Mamaudou e de Diallo Assiatou, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0301675/2022);
ANATOLII ULEEV - F779484-T, natural da Rússia, nascido em 5 de setembro de
1985, filho de Aleksander Uleev e de Natalia Uleeva, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0581168/2025);
ANITZA DEL CARMEN GUAYAPERO - G442905-N, natural da Venezuela, nascida em
6 de setembro de 1967, filha de Luz Guayapero, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0589622/2025);
AYMAN ADEL MOHAMMAD ABDRABBOH - F386296-U, natural de Egito, nascido
em 25 de maio de 1986, filho de Adel Mohammad Abdrabboh e Fifi Yahia Ibrahim Sadek,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0589621/2025);
BARBARA YADIRA MELLADO PEREZ - G153362-8, natural de Cuba, nascida em 14 de
outubro de 1972, filha de Rolando Mellado Alfonso e de Omara Perez Castillo, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0569817/2024);
BASSEMA HARFOUCHE - G086621-l, natural do Líbano, nascida em 4 de maio de
1984, filha de Al Amir Monsif Harfouche e de Nada Kamar El Dine, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0590209/2025);
BISMARK KWAKU SARFO - G237941-E, natural de Gana, nascido em 14 de outubro
de 1987, filho de Nana Kwaku Sarfo e de Cecilia Sarfo, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0392427/2023);
CESAR AUGUSTO PERICHE CORNEJO - V838637-Z, natural do Peru, nascido em 17
de janeiro de 1987, filho de Juan Periche Querevalu e de Margarita Cornejo Cruz, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0567499/2024);
DAIME GONZALEZ PLANA - G387554-L, natural de Cuba, nascida em 9 de janeiro de
1995, filha de Adolfo González Rodriguez e de Maria de Los Angeles Plana Ramirez, residente
no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0605156/2025);
DANIA BENOIT SEZARD - V885199-I, natural do Haiti, nascida em 17 de dezembro
de 1984, filha de Sezard Daniel e de Hermilus Saintumene, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0562050/2024);
ELIECER MANUEL LAREZ BASSANI - G019635-0, natural da Venezuela, nascido em
27 de outubro de 1980, filho de Liece Ramon Medina Diaz e de INES DELFINA LAREZ DE
MEDINA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0317463/2022);
ELIMA BORGELLA - G261727-S, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de 1978,
filho de Elinord Borgella e de Anna Louise Joseph, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0591248/2025);
EVGENYKUZMICHEV-B007705-O,naturaldaRússia,nascidoem9deabrilde1987,
filho de Vitalii Kuzmichev e de Elena Kuzmicheva, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0589847/2025);
FERNANDO ENRIQUE CASTILLO VICENCIO - V718077-T, natural de PERU, nascido
em 9 de dezembro de 1985, filho de Dilma Doris Vicencio Astuhuaman, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0240775/2022);
GONZALO SEBASTIAN TOLEDO - G448263-7, natural da Argentina, nascido(a) em 4
de maio de 1984, filho(a) de Miguel Angel Toledo e filho(a) de Nelly Isabel Gonzalez, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0096394/2021);
GUERLINE ALEXANDRE - G240305-Y, natural do Haiti, nascida em 20 de setembro
de 1988, filha de Siliome Alexandre e de Sainsoilise Mathurin, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0471251/2024);
IBRAHIM SURADJI - G347364-D, natural de Gana, nascido em 19 de outubro de
1982, filho de Suradji Asumany e de Djamarari Issaka, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0569948/2024);
JEAN ANTOINE EPOUMBI - F758846-1, natural de Camarões, nascido em 2 de
janeiro de 1992, filho de Ovono Joachin e de Jeanne Ngo Epoumbi, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0507137/2024);
JEAN HERDY DACIUS - F293564-A, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1992,
filho de Jounel Dacius e de Marie Denise Ajuste, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0591331/2025);
JEANNITAJEANPIERREMICHEL-G440181-C,naturaldoHaiti,nascidaem8demaio
de 1997, filha de Daniel Jean-Peierre e de Yvrose Bien Aime, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0559104/2024);
JOSE GREGORIO PELAYO GUERRA - V910442-L, natural da Venezuela, nascido em
17 de janeiro de 1986, filho de Sara Elena Guerra de Pelayo e de Jose Alexis Pelayo Montero,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615334/2025);
JULES LAURANE - G196202-S, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de 1971,
filho de Valeus Laurane e de Saintecile Joasil , residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0590082/2025);
LANAC ADRIEN - G456694-L, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1983, filho
de Licius Adrien e de Sonia Belizaire, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0603113/2025);
LAURA JULIANA ROZO MORALES - V523557-B, natural da Colômbia, nascida em 16
de dezembro de 1983, filha de Uriel Rozo Botelho e de Lita Emperatriz Morales Villamil,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0590489/2025);
LIZETH CAROLINA MOJICA SANCHEZ - V765876-L, natural da Colômbia, nascida em
1 de dezembro de 1989, filha de Marco Aurelio Mojica Barajas e de Gloria Davey Sanchez
Baldion, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0570521/2024);
LUTFI ABDULRAHMAN AHMED BAFAGIH - F590965-N, natural do Iêmen, nascido
em 12 de novembro de 1968, filho de Asma Ali Bafagih e de Abdulrahman Ahmed Bafagih,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0615187/2025);
MANAL CHECRALLAH DO NASCIMENTO - F834626-3, natural do Líbano, nascida em
28 de agosto de 1981, filha de Edward Checrallah e de Siham Touma, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0507724/2024);
MARIBEL VALVERDE RAMIREZ - V508826-Y, natural do Peru, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 1976, filho(a) de Alvaro Valverde Ramirez e de Rosa Ramirez Caldas, residente no
estado do Mato Grosso (Processo 235881.0223983/2022);
MODOU LO - F263162-B, natural do Senegal, nascido em 7 de março de 1995, filho
de Serigne Dame Lo e de Wada Kebe, residente no estado do Paraná (Processo Nº
235881.0383876/2023);
MOHAMAD KANSO - B020106-W, natural do Líbano, nascido em 12 de fevereiro de
2000, filho de Ali Kanso e de Ghada Ayoub, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0589388/2025);
NELSON MONTEIRO - F043409-T, natural de GUINE-BISSAU, nascido(a) em 1 de
maio de 1982, filho(a) de Antônio Monteiro e de Isabel Ca, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0265445/2022);
NGAGNE DIENE NDIAYE - G408292-O, natural do Senegal, nascido em 2 de
dezembro de 1991, filho de Ngagne Ndiaye e de Fatou Diene, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0422140/2023);
OXANA NIKULINA KELLERMANN - G277110-X, natural da Rússia, nascido(a) em 21
de setembro de 1981, filho(a) de Aleksandr Ivanovich Nikulin e de Lyubov Fedorovna Nikulina,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0590008/2025);
PAMELA PEREZ GOMEZ - G112603-4, natural de República Dominicana, nascido(a)
em 24 de outubro de 2000, filho(a) de Euclides Perez Peña e de Nurys Altagracia Gomez
Fagundes, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0385941/2023);
REEM SAID RABEE RABEE - F754857-G, natural da Palestina, nascida em 7 de março
de 1995, filha de Said Rabee e de Heyam Rabee, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0565823/2024);
RIAZ ZAMAN - V624044-S, natural de Bangladesh, nascido em 1 de maio de 1976,
filho de Nurer Zaman e de Begum Rokeya, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0507106/2024);
ROCIO RODRIGUEZ RIOS - V948545-R, natural da Bolívia, nascida em 1 de março de
1992,filhadeAbrahamRodriguezDuranedeMirianSilviaRiosGuardia,residentenoestadodo
Paraná (Processo 235881.0406473/2023);
VICENTE LEONIDES PRADO JUNCO - G143245-I, natural de Cuba, nascido(a) em 23
de fevereiro de 1979, filho(a) de Luis Vicente Prado San Roman e de Victoria Junco Bard,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0253200/2022);
VIKTORIA VALERIEVNA MIRANOVICH - G076678-Z, natural da Bielorrussia,
nascido(a) em 16 de fevereiro de 1984, filho(a) de Valeriy Mikhailovich Miranovich e de
Svetlana Evgenievna Miranovich, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0266712/2022);
VILMOND PIERRE - G213580-F, natural do Haiti, nascido em 5 de outubro de 1983,
filho de Vilaire Pierre e de Annete Etienne, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0406302/2023);
VIRGINIA NKIRUKA ONUOHA - G344314-6, natural da Nigéria, nascida em 6 de
junho de 1986, filha de Michael Chijioke Aja e de Josephine Uzoamaka Aja, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0414409/2023);
YESSICA MARIA VALENCIA LEMOS - F070807-E, natural da Colômbia, nascido(a) em
17 de outubro de 1996, filho(a) de Bernardo De Jesus Valencia e de Maria Margot Lemos,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561427/2024);
YESSICA SARAY LISBOA - G444265-N, natural da Venezuela, nascida em 22 de
agosto de 1981, filha de Santa Toribia Lisboa, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0399208/2023) e
YUTCELIA CAROLINA GALVIZ FAJARDO - G337574-8, natural da Venezuela, nascida
em 25 de junho de 1990, filha de Juan de la Mata Galviz e Yuraima Del Valle Fajardo, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0589843/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX