PORTARIA Nº 5.402, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.402, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ROSA CRISTINA LIMA LIMA - V928111-Z, natural do Peru, nascida em 15 de
dezembro de 1945, filha de Paula Lima e de Miguel Mamani Huacca, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0333423/2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX