DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.096, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na
Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo nº 48600.202166/2022-40 concede o credenciamento como empresa de
inspeção da qualidade à INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA. - UNIDADE MANAUS,
CNPJ 42.565.697/0019-17, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a
seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .pH . NBR 10891
. .Condutividade .NBR 10547
. .Massa Específica .NBR 5992
. .Teor Alcoólico .NBR 5992
. . .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D7220
. . .Pressão de Vapor .ASTM D5191
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D4294
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D1298
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D7220
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles
para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13
da Resolução ANP nº 859, de 2021: Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação,
GLP, Óleo Combustível, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO