DESPACHO Nº 2.446, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO Nº 2.446, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.025313/2025-22, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG6 de 6.000,00 kW cada,
totalizando 36.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra da Palmeira
XXIII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049840-
8.01, localizada no município de São Vicente do Seridó no estado da Paraíba,
de titularidade da Serra da Palmeira Energia 23 LTDA., para início da operação
em teste a partir de 15 de agosto de 2025.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
830.588/2006-MELQUIZEDEQUE GALINARI-ORDEM JUDICIAL - MM Juiz da 4ª
Vara Federal Cível da SJDF, Processo 1010774-52.2024.4.01.3400. 1- CONCEDEU A
SEGURANÇA para reconhecer a nulidade da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Mineração, deliberada na 54ª Reunião Ordinária Pública, realizada em
10/10/2023, com a consequente habilitação da Impetrante no procedimento de
disponibilidade relativo ao processo administrativo 48403.830588/2006-16.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.167/2024-AG3M CONSTRUCOES LTDA
840.168/2024-AG3M CONSTRUCOES LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente