ATO Nº 34, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 34, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hefei Xingyu Chemical Co.,
Ltd., endereço Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County, Hefei, China, Zhejiang
Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600, Zhejiang,
China, no produto Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº
21000.051718/2025-09.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706.0104-
62-Colina/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706.0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706.0300-
64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706.0066-00-Rio Verde/Go, a importar o
produto Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200
SL Perterra, Atrito SL, Jubalili ParaeCare, Helmoquat SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.052867/2025-87.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Faster, processo nº 21000.010457/2019-11, para marca comercial Rubephos33, conforme
processo nº 21000.052809/2025-53.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Saflufenacil Técnico SH, processo nº 21000.068952/2023-03, Sulfentrazona
Técnico SD, processo nº 21000.040853/2021-97, Mystree 700 WG, processo nº
21000.073357/20223-81, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69,
sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para
a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé,
250, cj. 61, Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, conforme processo nº
21000.052663/2025-46.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar os produtos 2,4-D Crop 806 SL, registro nº
21316, Alpes CHDS, Valente BR, registro nº 04824, Arpo 800 WG, registro nº 00523,
Atrazina 900 WG Solus, registro nº 27421, Braddock SL, registro nº 6412, Braddock Ultra,
registro nº 34121, Braddock WG, registro nº 18524, Elagance 500 SC, registro nº 20622,
Farra BR, registro nº 26221, Hipertrina, registro nº 08021, Instal 250 FS, registro nº
14321, Mastertriona, registro nº 19324, Prevent Gold, registro nº 10623, Silver SG,
registro nº 06825, Blackout TR, registro nº 06825, Talladega, registro nº 24723, Venia BR,
registro nº 30321, conforme processo nº 21000.052757/2025-15.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Tremor, registro nº 32923,
conforme processo nº 21000.052733/2025-66.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Silver SG, registro nº 06825,
conforme processo nº 21000.052730/2025-22.
8.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Grupo: Leguminosas e oleaginosas, Subgrupo: 6A, Feijão, Ervilha, feijões,
Grão-de-Bico e Lentilha, no produto Larvin 800 WG, registro nº 04099, conforme
processo nº 21016.000809/2024-18.
9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BCH T+GRAF, no produto formulado
Trikofit, registro nº 28322, conforme processo nº 21016.004419/2025-06.
10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BCH Biofaciens, no produto formulado
Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.004420/2025-22.
11.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BCH TRICHO ++, no produto
formulado Bio Green, registro nº 28422, conforme processo nº 21016.004421/2025-77.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial:
CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Livenko 500 SC,
registro nº 00321, conforme processo nº 21000.043974/2025-14.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Gênica Inovação
Biotecnológica S.A., - Piracicaba/SP, no produto GNC017, registro nº 27325, conforme
processo nº 21000.053031/2025-08.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, no produto formulado
Academic, registro nº 01205, conforme processo nº 21000.051892/2025-43.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Clorotalonil 720
SINO-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.053028/2025-86.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro
nº 15925, Ruby, registro nº 15825, conforme processo nº 21000.052453/2025-58.
17. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Chettak Gold, registro nº
15925, conforme processo nº 21000.052448/2025-45.
18.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamosaempresaZhongshanQuímicadoBrasilLtda,CNPJNº28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07- Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS,
CNPJNº28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,CNPJNº28.514.525/0010-55-Dourados/MS,aimportaro
produto Chettak Gold, registro nº15925, conforme processo nº 21000.052441/2025-23.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, no produto formulado
Academic, registro nº 01205, conforme processo nº 21000.051892/2025-43.
20.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode2002,
autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº
02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, a importar os produtos Alchemy, registro nº 14225,
Alkazar, registro nº 12725, Arcade, registro nº 25625, conforme processo nº 21000.053345/2025-01.
21.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoIII,doDecretonº4074de04dejaneirode2002,foi
aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço 1165 Beihai road, Ningbo
Chemical industrial zone, Zhenhai district, Ningbo city, Zhejiang province, China, no produto Diquat Vanon
200SL,RequatGP,DiquatRedSun,registronº26222,conformeprocessonº21000.053251/2025-23.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar os produtos Alchemy, registro nº 14225, Alkazar, registro nº
12725, Arcade, registro nº 25625, conforme processo nº 21000.053341/2025-14.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-
São Paulo/SP, a importar os produtos Alchemy, registro nº 14225, Alkazar, registro nº
12725, Nateprosp, registro nº 15525, conforme processo nº 21000.053333/2025-78.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, no produto Timber 500
SC, registro nº 28323, conforme processo nº 21000.053319/2025-74.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado
Rustop, registro nº 21823, conforme processo nº 21000.053300/2025-28.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
LegumeForce 70 WG, registro nº 00400, da empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 04.136.367/0001-98, sito à Avenida Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - 1º
andar, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a empresa Jubailireg Brasil
Ltda, CNPJ Nº 54.195.878/0001-59, sito à Avenida Paulista, nº 1912, salão 81, Cerqueira
Cesar, CEP: 01310-924, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial Dinamaz 70 WG,
registro nº 00400, para marca comercial LegumeForce 70 WG, conforme processo nº
21000.053302/2025-17.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Accurate, registro nº 05208, para marca comercial Metsulfuron Metílico 600, conforme
processo nº 21000.053303/2025-61.
28.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India)
Private Limited; Endereço: Kesavaram & Rajavaram, Venkatanagaram Post, Payakaraopeta
Mandal, Visakhapatnam District, Andhra Pradesh, 531 127 - Índia, no produto
Famoxadone Técnico, registro nº 2508, conforme processo nº 21000.046046/2023-40.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0066-
00-Rio Verde/GO, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ
Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, a importar
o produto 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 80 SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo
nº 21000.052672/2025-37.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço
Nº18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiansgu,China, Junkai (Tianjin) Chemical Co.,
Ltd., endereço Room 8 - 501, Building K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th
Road, Hi-tech Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China, no produto
Fontico, registro nº 36218, conforme processo nº 21000.038449/2025-87.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Miravis Opti SC, registro nº 05025, conforme processo nº 21000.051432/2025-15.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifluralina Técnica Nortox, registro nº 1328298, no produto formulado
Premerlin 600 EC, registro nº 005789, conforme processo nº 21000.050131/2025-74.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albiom Biotecnologia Ltda-
Cajuru/SP, no produto Cromobac, Chromotrix, registro nº 25725, conforme processo nº
21000.050838/2025-81.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Bravonil TOP, registro nº 01620, conforme processo nº 21000.051417/2025-77.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Bravonil 720, registro nº 06300, conforme processo nº 21000.051411/2025-08.
36.Tornamos sem efeito os itens 94, 95 e 126, do Ato nº 31, Seção 1, tendo
em vista que os mesmos já foram publicados no mesmo DOU.
37.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals Santa
Monica Works, Corlim, Ilhas, Goa 403110, índia, no produto Revysol Técnico, registro nº
TC19021, conforme processo nº 21016.001951/2023-00.
38.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da modalidade de aplicação aérea para o produto Centric, registro nº
06713, conforme processo nº 21000.050457/2025-00.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ecotec Brasil Tratamentos Fitossanitários Ltda,
CNPJ Nº 09.109.958/0001-90-Santos/SP, a importar o produto Phosal, registro nº 18424,
conforme processo nº 21000.050784/2025-53.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Potência Agrícola Ltda, CNPJ Nº
20.735.895/0001-10-Boa Vista/RR, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza,
registro nº 19623, conforme processo nº 21000.053953/2025-15.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Terbumax, Avati,
Terbutilazina Nortox 900 WG, registro nº 00423, conforme processo nº
21000.054486/2025-32.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço: No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park,
Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Trifloxissulfuron CCAB 750 WG, registro
nº 27720, conforme processo nº 21000.054414/2025-95.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Mesoforce, Listo 480 SC,
registro nº 22924, conforme processo nº 21000.054482/2025-54.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto DK Plus, Canforce, registro
nº 12620, conforme processo nº 21000.054477/2025-41.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto DK Max, registro nº 09520,
conforme processo nº 21000.054470/2025-20.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Terbutilazina 500 SC, Cropchem II, registro nº 26925, para marca comercial Terbutilazina
Nortox, conforme processo nº 21000.054407/2025-93.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Azoxystrobin
Técnico Limin, registro nº TC18424, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel, 33, 171, Torre 1, Vila Leopoldina, CEP: 05315-030,
São Paulo/SP para a empresa Limin Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº
60.889.633/0001-24, sito à Avenida Doutor Gastão Vidigal, 1132, Conj. 512A, Vila
Leopoldina, CEP: 05314-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.054393/2025-16.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0006-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0054-10-
Paranaguá/PR, a importar o produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 3224,
conforme processo nº 21000.054364/2025-46.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0010-83-Dourados/MS, CNPJ Nº 05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ
Nº05.280.269/0012-45-Ariquemes/RO, CNPJ Nº 05.280.269/0013-26-Balsas/MA, a
importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon, Flasher CHDS, Taker-Over 200 SC, Jubaili
Etiforce, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.054360/2025-68.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico IHARA, registro nº TC19124, no produto formulado
Palanque, registro nº 05822, conforme processo nº 21000.016121/2025-18.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazole Técnico YN, registro nº TC14923, no produto formulado
SEIV, registro nº 13025, conforme processo nº 21000.046956/2025-94.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração da razão social da unidade fabril Lanzhou
Chemspec-Weier Chemical Co., Ltd., para a razão social Lanzhou Chemspec Technology
Co., Ltd., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.048857/2025-47.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sino-Agri Leading (Tianjin)
Agrochemical Company Limited, endereço East of Jinji Rail, South of Nonchang, Wuging
District, Tianjin, 301700, China, no produto Gauss, registro nº 11015, conforme processo
nº 21000.054333/2025-95.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da unidade fabril Jiangxi Heyi
Chemical Co., Ltd., endereço: Longcheng Town, Pengze County, Jiangxi, 332700, P.R.
China, para o endereço Jishan Eco Industrial Park, Pengze County, Jiujiang City, Jiangxi
Province, 332700, P.R. China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.054301/2025-90.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico Bestar, registro nº TC03025, no produto formulado
Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.054289/2025-13.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico Bestar, registro nº TC03025, no produto formulado
Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.054279/2025-88.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Interfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, a importar o produto Limuzato, registro nº 14420,
conforme processo nº 21000.047925/2025-51.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Interfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-São
Paulo/SP, Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP,
Filiais: CNPJ Nº28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-
79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº28.514.525/0005-98-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-
Uberaba/MG, a importar o produto Limuzina SC, registro nº 01695, conforme processo nº
21000.047927/2025-40.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico Copalliance, registro nº 01114, no produto formulado
Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 21000.047922/2025-17.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar os produtos Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 7124,
Agrosban, registro nº 24522, conforme processo nº 21000.032066/2025-03.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu, 226221, China, no
produto Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.050336/2025-50.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Trade Corporation
International S.A.U., endereço Parque Empresarial Cristalia, Edificio Onic 5, 6ª Planta,
Calle Vía de los Poblados 3, 28033, Madrid, Espanha, no produto Row Vispo, registro nº
14023, conforme processo nº 21000.049367/2025-68.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, Tebuconazole
Técnico Nortox BR, registro nº 17507, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417,
no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme processo nº
21000.054622/2025-94.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0071-28-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0019-
44-Ibiporã/PR, a importar o produto Deoro, registro nº 04911, conforme processo nº
21000.054616/2025-37.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprid Técnico Bestar, registro nºTC03025, Acetamiprid Técnico
SAU, registro nºTC05822, Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto
formulado Jangada, registro nº 30225, conforme processo nº 21000.054805/2025-18.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Apoena Biosoluções do
Brail Ltda-Diadema/SP, no produto Agathos, registro nº 04825, conforme processo nº
21000.054875/2025-68.
67.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Grupo: 7A -Subgrupo - Milho - Milheto e Sorgo, para o produto Poncho
UBS, registro nº 35723, conforme processo nº 21016.004246/2024-37
68.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar,
Aleurocanthus woglumi Ecdytolopha aurantiana na cultura do Citros, Solanasca bordia na
cultura do Mamão, Selenothrips rubrocinctus na cultura da Manga, sem aumento de
dose, para o produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº
21016.001628/2025-90.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de alvos biológicos Aphelenchoides besseyi na cultura do Algodão,
Meloidogyne exigua na cultura do Café, Sarasinula linguaeformis Aphelenchoides besseyi
na cultura da Soja, com aumento de dose para o produto Vertimec 84 SC, registro nº
25519, conforme processo nº 21000.013987/2024-88.
70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Abóbora, Amendoim, Arroz, Banana, Berinjela, Beterraba,
Brócolis, Cenoura, Cevada, Couve, Couve-flor, Ervilha, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Mamão,
Manga, Melancia, Melão, Milho, Pepino, Pêra, Pêssego, Pimentão, Repolho, Soja e Trigo,
para o produto Cadilac, Vitalium Cuzanto, Vitalium, registro nº 5718, conforme processo
nº 21016.000721/2024-04.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura Eucalipto e culturas de CSFI: Acácia, Bambu, Cedro, Mogno, Paricá, Pinus,
Seringueira e Teca, para o produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.015824/2024-30.
72.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº