ATO Nº 2.126, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 2.126, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 939ª Reunião
Deliberativa Ordinária, realizada em 4/8/2025, nos termos do art. 4º, inciso XII, §3º e
do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções
ANA nº 131, de 11/3/2003, e nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Art. 1º Declarar reservada à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a
disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes, subtraídas das
vazões médias destinadas ao atendimento de outros usos consuntivos a montante, e
eventuais vazões destinadas a mecanismos de transposição de peixes e de
embarcações, além de vazões remanescentes em eventual trecho de vazão reduzida.
Art. 2º As vazões reservadas têm a finalidade de garantir a disponibilidade
hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH 3JF, Município de Chapadão do Céu/GO.
O inteiro teor da Declaração de Reserva de Disponibilidade hídrica, bem
como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.127 - DARCI LUIZ GATTO, Barragem Fazenda Pindaíbas, Rio Bezerra, município de
Formosa/GO, reservatório.
Nº 2.128 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A, rio Grande, municípios de Planura/MG e
Guaíra/SP, aproveitamento hidroelétrico (UHE Porto Colômbia).
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de
recursos hídricos a:
Nº2.129-JOSÉFERNANDESDEOLIVEIRA,rioJequitinhonha,municípiodeJequitinhonha/MG,irrigação.
Nº 2.130 - CARLOS EDUARDO ALENCAR DE MENEZES, UHE Luiz Gonzaga, município de Belém
do São Francisco/PE, irrigação.
Nº2.131-MARCOANTONIOFERREIRACOELHO,rioJequitinhonha,municípiodeJacinto/MG,irrigação.
Nº2.132-MARCOANTONIOFERREIRACOELHO,rioJequitinhonha,municípiodeJacinto/MG,irrigação.
Nº2.133-CARLOSEDUARDOOLIVEIRAMOREIRA,UHELuizGonzaga,municípiodeGlória/BA,irrigação.
Nº2.134-NATALDEOCLECIANOSHIMIZU,BarragemdoParanã,municípiodeFormosa/GO,irrigação.
Nº2.135-DAMIAOGOMESDASILVA,rioSãoFrancisco,municípiodeJuazeiro/BA,irrigação.
Nº2.136-NILSONDOSSANTOSCARDOSO,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº 2.138 - L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA - ME, rio Poti, município de Teresina/PI,
mineração.
Nº2.140-JEREMIASLEAOCARDOSO,rioJequitinhonha,municípiodeItinga/MG,irrigação.
Nº2.141-JEREMIASLEAOCARDOSO,rioJequitinhonha,municípiodeItinga/MG,irrigação.
Nº 2.142 - JNA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA, UHE Três Marias,
município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
Nº 2.143 - JNA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E AGROPECUÁRIA LTDA, UHE Três Marias,
município de Morada Nova de Minas/MG, criação animal.
Nº2.144-D.O.P.GESTAODEPATRIMONIOLTDA,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº2.145-MARILIAFERREIRAFIGUEIREDOBARBOSA,UHEFurnas,municípiodeAguanil/MG,irrigação.
Nº2.146-LUIZACOELHODASILVA,rioSãoFrancisco,municípiodePetrolina/PE,irrigação.
Nº2.147-ARNORPEREIRACOSTA,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº2.148-JOSEPEREIRABORGES,rioSãoFrancisco,municípiodePetrolina/PE,irrigação.
Nº2.149-ALEXSANDRODEOLIVEIRA,UHELuizGonzaga,municípiodeGlória/BA,irrigação.
Nº2.150-CLAUDIOROBERTOMELLOALVES,UHEFurnas,municípiodeGuapé/MG,irrigação.
Nº2.151-TAINACARNEIROMARTINS,rioSãoFrancisco,municípiodeJuazeiro/BA,irrigação.
Nº 2.152 - KARLA CRISTINA GOMES RODRIGUES, Córrego Criciúma, município de Ibatiba/ES,
consumo humano.
Nº2.153-ALEXANDREDONASCIMENTO,UHEFurnas,municípiodeAreado/MG,irrigação.
Nº 2.154 - JACIENE MARQUES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 2.155 - ABDON HENRIQUE GENOVEZ, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 2.156 - JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 2.157 - ELAINE RAMOS ARAUJO, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 2.158 - JARDIEL DOS SANTOS SILVA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº2.159-DANIELBARBOZAARAUJO,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº2.160-EVANGELISTARODRIGUESDASILVA,rioSãoFrancisco,municípiodeJuazeiro/BA,irrigação.
Nº 2.161 - JAILTON RODRIGUES DE LIMA, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº2.162-JAQUELINEDASILVARODRIGUES,rioSãoFrancisco,municípiodeSantaMariadaBoa
Vista/PE, irrigação.
Nº2.163-OTONIELDASILVARODRIGUES,rioSãoFrancisco,municípiodeSobradinho/BA,irrigação.
Nº2.164-JOSEALMEIDAGUIMARAES,UHELuizGonzaga,municípiodeRodelas/BA,irrigação.
Nº2.165-JONATASARAUJOSILVA,UHELuizGonzaga,municípiodeGlória/BA,irrigação.
Nº 2.166 - VICENTE CARLOS FIGUEIREDO NETO, rio Jequitinhonha, município de
Diamantina/MG, irrigação.
Nº2.167-SEANMARCELALMEIDAMARTINS,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº2.168-JOSIMARIOGOMESFLORENCIOEJOSIMARIOGOMESFLORENCIOFILHO,UHELuizGonzaga,
municípiodeFloresta/PE,irrigação.
Nº 2.169 - ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA, rio São Manuel ou Teles Pires, município
de Sinop/MT, irrigação.
Nº2.170-PHELIPEBRUNELIBRIOSCHI,rioAlcobaçaouItanhém,municípiodeAlcobaça/BA,irrigação.
Nº 2.171 - HUMBERTO DE ALENCAR TORMIN BORGES, Luis Eduardo Magalhães, município de Porto
Nacional/TO,irrigação.
Nº 2.172 - ANTONIO AUGUSTO LEANDRO MENDES, rio Jequitinhonha, município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 2.173 - ANTONIO ADRIANO DA SILVA SANTOS, rio São Francisco, município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº2.174-EDIVALDOSIQUEIRAPONTES,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº2.175-MAGNALDOXAVIERFERREIRA,rioSãoFrancisco,municípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº 2.176 - EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO BERTELLI LTDA, Rio da Ribeira do Iguape,
município de Registro/SP, mineração.
Nº2.177-GILBERTOGARIBALDI,rioTocantins,municípiodePeixe/TO,irrigação.
Nº2.178-GILBERTOGARIBALDI,rioTocantins,municípiodePeixe/TO,irrigação.
Nº2.179-GILBERTOGARIBALDI,rioTocantins,municípiodePeixe/TO,irrigação.
Nº2.180-JOSEADAILTONDESASOUZA,UHELuizGonzaga,municípiodeRodelas/BA,irrigação.
Nº2.181-MINERADORAVALEDOSAMBITOLTDA,rioPoti,municípiodeTeresina/PI,mineração.
Nº2.182-MOTAMINERACAOLTDA,rioDoce,municípiodeGovernadorValadares/MG,mineração.
Nº2.184-JOÃOBATISTADESÁ,UHELuizGonzaga,municípiodeGlória/BA,irrigação.
Nº2.185-JOAOVICTORRIQUIERIRIBEIRO,rioItabapoana,municípiodeVarre-Sai/RJ,irrigação.
Nº 2.186 - MURILO HENRIQUE FERREIRA NOVAES, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº2.187-LUCIANOAUGUSTOPIRESMARQUES,rioSãoFranciscomunicípiodeCabrobó/PE,irrigação.
Nº2.188-RODRIGOMARTINSBRANDAO,rioPirangamunicípiodePonteNova/MG,mineração.
Nº2.189-YARADOMHOF,RepresanoRibeirãodasAntasmunicípiodeAndradas/MG,irrigação.
Nº2.190-MILTONSOUZADASILVA,rioPiranhasmunicípiodeSãoBento/PB,irrigação.
Nº2.191-EDICARLOSALVESABADE,rioSãoFranciscomunicípiodeCuraçá/BA,irrigação.
Nº2.192-FABRICIOJOSEJORGE,AçudeEpitácioPessoamunicípiodeBoqueirão/PB,irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 2.137 - NILSON DOS SANTOS CARDOSO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.139 - ROSANGELA MOURA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.183 - JOSE MARCELINO DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.193 - Revogar, a contar de 4 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a IVAN
NOBERTO GOMES por meio da Outorga ANA nº 2669, de 25 de Novembro de 2019,
publicada no DOU em 28 de Novembro de 2019, seção 1, página 20, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 2.194 - Revogar, a contar de 6 de agosto de 2025, a outorga emitida a GP
EMPREENDIMENTOS LTDA, ISABEL ANDRADE SILVA PINTO, MARCO ANTONIO GOUVEIA
PINTO, HENRIQUE ANDRADE SILVA PINTO e DANIEL ANDRADE SILVA PINTO, por meio
da Outorga nº 366, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 7 de março
de 2023, seção 1, página 57, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE