ACÓRDÃO Nº 5009/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5009/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-044.463/2020-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Aline Silva Quemento (085.***.***-90); Danilla de Souza Silva
(097.***.***-40); David Jansen Teixeira Barbosa (091.***.***-47); David da Silva Lima
(054.***.***-23); Decio Lerner (433.***.***-20); Fabiano de Lima Freire (075.***.***-94);
Fabio Renato de Souza Alves (081.***.***-00); Felipe Cardozo Modesto (078.***.***-90);
Flavia Claro da Silva (016.***.***-12); Giselle Oliveira Pinheiro Viana (093.***.***-63).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.