ACÓRDÃO Nº 1795/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 1795/2025 - TCU - Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 143, inciso V, alínea
"d", do Regimento Interno deste Tribunal, e na Súmula-TCU 145, determinar o apostilamento
do Acórdão 1316/2025-Plenário, Sessão de 11/6/2025, Ata nº 22/2025, para correção de erro
material abaixo indicado, mantendo-se os demais termos do referido acórdão:
a) Onde se lê: "ACÓRDÃO Nº 1795/2025 - TCU - Plenário"
b) Leia-se: ACÓRDÃO Nº 1316/2025 - TCU - Plenário.
1. Processo TC-024.300/2024-1 (DENÚNCIA)
1.1. Apensos: 024.511/2024-2 (SOLICITAÇÃO)
1.2. Responsável: Ministério da Educação.
1.3. Órgão/Entidade: Ministério da Educação.
1.4. Relator: Ministro Bruno Dantas.
1.5. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado.
1.6. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura,
Esporte e Direitos Humanos (AudEducação).
1.7. Representação legal: Diego Dall Agnol Maia (304834/OAB-SP) e Ricardo Luiz
Salvador (179023/OAB-SP), representando o denunciante.
1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.