ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 84.000.000 .Operações Especiais 0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) 28 846 84.000.000 0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - Nacional 28 846 84.000.000 . . . .F .2- JUR .0 .90 .0 .1444 84.000.000 .TOTAL - FISCAL 84.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 84.000.000 .Operações Especiais 0909 00QM Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) 28 846 84.000.000 0909 00QM 0001 Assunção de Riscos das Operações de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - Nacional 28 846 84.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 84.000.000 .TOTAL - FISCAL 84.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 247, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/08/2025