Valor Aprovado: R$ 905.321,34 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a restauração e reestruturação do imóvel onde funcionou o primeiro ateliê do Mestre Ceramista Antônio Cleofas, em Uberaba (MG), transformando-o num Centro Cultural dedicado à preservação da memória e à retomada das atividades artesanais da Família Bezerra, agora conduzidas por seus filhos e netos, responsáveis por dar continuidade a um dos legados mais significativos da cerâmica popular brasileira - reconhecida através das atividades da Vila Barroló. A proposta inclui a recuperação arquitetônica do imóvel, adaptações de acessibilidade e adequação dos ambientes para exposições permanentes, produção de artesanato cerâmico e de outros campos, salvaguarda cultural, pesquisa e formação. Aberto ao público, o espaço apresentará o histórico da família e a relevância da cerâmica na cultura de Uberaba e do Triângulo Mineiro, incluindo a produção e exposição de réplicas de cerâmicas pré- colombianas, evidenciando o vínculo entre o saber ancestral e o fazer atual. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254775 - Restauro Pavilhões 8 e 9 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Processo: 01400023479202579 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.474.516,81 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a restauração dos Pavilhões de número 8 e 9 e seu entorno imediato, localizado no Parque da Água Branca, edifícios tombados a nível estadual pelo CONDEPHAAT (Resolução SC 25/96) e municipal pelo CONPRESP (Resolução nº 17/2004) classificados como preservação de volumetria e fachada, compondo a ambiência do parque, devido à sua relevância arquitetônica e histórica. As intervenções incluirão ações de conservação, manutenção e restauro dos elementos físicos, além da adequação do espaço para novos usos e acessibilidade física. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254777 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS LITERART EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.461.183/0001-21 Processo: 01400023481202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.449.999,99 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS CULTURAIS", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro e edição de livro sobre o tema abordado no evento. Realização do "I Seminário Internacional do BRICS sobre o Retorno de Bens Culturais", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro, edição de livro sobre o tema abordado no evento, vídeo e podcast. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254778 - Projetos de restauração e adaptação da antiga fábrica da Mate Real pertencente ao Campus Curitiba do IFPR INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400023482202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.243.629,39 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a restauração dos edifícios do campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR), situado na antiga fábrica da Mate Real, em Curitiba. Será desenvolvido também um projeto expográfico para implantação de um memorial dedicado ao mate e ao processo de industrialização da cidade de Curitiba. O espaço irá preservar e expor máquinas históricas utilizadas no beneficiamento da erva-mate, datadas do início do século XX, em razão do complexo arquitetônico ter abrigado a antiga Fábrica de Mate da cidade. Adicionalmente, estão previstos dois seminários de educação patrimonial, gratuitos e abertos ao público, com foco nos futuros usos do complexo e na divulgação dos projetos arquitetônicos desenvolvidos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254779 - Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo. ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA MONTEIRO LOBATO DE CAXIAS DO SUL-RS CNPJ/CPF: 55.798.420/0001-57 Processo: 01400023483202537 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 996.873,83 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo", trata de importantes intervenções nessa Praça como pintura artística dos muros, palco coberto, bancos, acessibilidade, entre outras. Localizada no Bairro Exposição, em Caxias do Sul, pois ela representa muito mais do que um espaço público de lazer: é um símbolo da memória coletiva da cidade, um elo entre gerações e um marco do patrimônio urbano, social e industrial de um dos mais importantes complexos arquitetônicos da história regional, junto ao complexo da MAESA, um conjunto de 19 prédios tombados em nível municipal para fim público e cultural, após mobilização da comunidade local e das forças vivas da região, reposicionando o território como um bem coletivo, destinado à fruição cultural da população de todas as idades. A Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato composta por moradores dessa região histórica é a proponente do presente projeto. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254785 - Restauração e Modernização da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400023489202512 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 11.264.537,13 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da restauração e qualificação da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte (PIBBH), através da execução de obras para recuperação de elementos arquitetônicos originais e modernização da edificação. Em complemento, prevê também a realização de ações de educação patrimonial, como o desenvolvimento de uma publicação com foco no patrimônio material e do Programa de Visitas Mediadas, voltado a estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Restauração e Conservação e outros grupos, possibilitando o acompanhamento das obras e o aprofundamento em práticas de preservação patrimonial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254792 - Organização, conservação e divulgação de documentos sobre os indígenas Xokó: acervo da antropóloga Beatriz Góis Dantas DIOGO FRANCISCO CRUZ MONTEIRO CNPJ/CPF: ***.643.465-** Processo: 01400023497202551 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 292.752,90 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa organizar, conservar e divulgar documentos do acervo particular da antropóloga Sergipana Beatriz Góis Dantas, doado ao Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES), composto por recortes de jornais com notícias sobre a luta dos indígenas Xokó por reconhecimento étnico e posse das terras da Ilha de São Pedro/Caiçara (Porto da Folha/SE) entre as décadas de 1970-90. Serão realizados o levantamento, organização, limpeza, conservação, digitalização e divulgação do acervo, através da sua publicação em site e catálogo específicos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254793 - Encontro Nacional em Louvor às Marias CASA DE MARIA MULAMBO CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00 Processo: 01400023498202503 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 106.474,50 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Encontro Nacional em Louvor às Marias" tem como objetivo celebrar, preservar e valorizar a espiritualidade feminina presente nos cultos afro-brasileiros, com foco na simbologia das Marias, entidades espirituais que representam força, cura, ancestralidade e acolhimento. A proposta prevê a realização de um conjunto de ações gratuitas em Suzano/SP, incluindo oficinas culturais, rodas de conversa, vivências espirituais, apresentações musicais e uma exposição artística, todas voltadas ao reconhecimento e à difusão do patrimônio imaterial dos povos de terreiro. Com caráter formativo, artístico e religioso, o projeto visa fomentar o respeito à diversidade, combater o racismo religioso e fortalecer as expressões culturais afro- brasileiras, reunindo lideranças, pesquisadores, artistas, iniciados e o público geral em um encontro nacional inédito de devoção e afirmação identitária. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254808 - Restauro Pavilhões 8 e 9 - Projeto Executivo RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Processo: 01400023513202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 96.525,00 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 01/11/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a produção dos projeto necessários para a restauração dos Pavilhões de número 8 e 9 e seu entorno imediato, localizado no Parque da Água Branca, edifícios tombados a nível estadual pelo CONDEPHAAT (Resolução SC 25/96) e municipal pelo CONPRESP (Resolução nº 17/2004) classificados como preservação de volumetria e fachada, compondo a ambiência do parque, devido à sua relevância arquitetônica e histórica. As intervenções incluirão ações de conservação, manutenção e restauro dos elementos físicos, além da adequação do espaço para novos usos e acessibilidade física. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254811 - Obras Emergenciais da Casa Flávio de Carvalho BRASIL RESTAURO, ARQUITETURA E CULTURA S/S LTDA CNPJ/CPF: 07.667.331/0001-29 Processo: 01400023517202593 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.676.953,50 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O escopo desta proposta cultural é executar as obras emergenciais da cobertura da casa modernista Flavio de Carvalho, na cidade de Valinhos e realizar os projetos executivos para futuras obras de restauro da edifiçao. Trata-se de um patrimônio cultural reconhecido por seu valor histórico-cultural pelo órgão de preservação Estadual - Condephaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, inscrito no Livro de Tombo n? 270, p. 70, 25/03/1987, Processo 00286/73, Resolução 42 de 12/05/1982. Realizar uma palestra sobre as artes digitais e tecnológicas como fonte de preservação e conhecimento do patrimônio histórico. Visitas guiadas, ao final do projeto, para que a população possa conhecer um pouco mais deste bem histórico. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254812 - Memorial Paulista EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60 Processo: 01400023518202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.092.623,21 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Memorial Paulista visa criar um novo equipamento cultural na cidade de Paulista, Pernambuco. A instituição a ser instalada na Casa Grande e Jardim do Coronel, tombada como patrimônio, e dedicada a preservar a memória da cidade e da família Lundgren, fundadora da Companhia de Tecidos Paulista, importante para o desenvolvimento local e para a rede Pernambucanas. A primeira etapa envolve o desenvolvimento dos projetos básico e executivo para (i) adaptação arquitetônica do edifício e (ii) elaboração da exposição de longa duração. Serão realizadas ações educativas nos jardins e um seminário para democratizar o acesso ao espaço. A execução da obra será planejada posteriormente, por meio de uma nova proposta à Lei Federal de Incentivo à Cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254814 - Elaboração dos Projetos Técnicos para o edifício Trussardi INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76 Processo: 01400023520202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 309.317,09 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O edifício Trussardi integra a lista de bens culturais modernista projetado pelo arquiteto Rino di Menotti Levi (1901_1965) e tombados pela Resolução nº 32/2018, Conpresp _ Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Com isso, nossa proposta é elaborar os projetos técnicos necessários para futuras obras interventivas de restauro do edifício Trussardi, localizado na Avenida São João, 1050 _ República, São Paulo | SP. O projeto data de 1941 e a inauguração da obra ocorreu em 1943. As aberturas dos volumes de fachada são estruturadas por grelhas de concreto e vedações em vidro, a fim de garantir a transparência externa sem deixar de concentrar as áreas privadas próximas a essas faces. O edifício é composto por um térreo comercial de três lojas, onze pavimentos privados e uma cobertura privada, mas ativa. A arquitetura do prédio nos garante a leitura de espaços extratificados reprodutores da complexa arquitetura modernista, onde tem espaços independentes entre colunas, tetos e paredes, desenvolvidos sob pesquisa dos programas de necessidades aliados a introdução dos princípios da Arquitetura Moderna. É um marco na transformação da paisagem urbana paulista. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254818 - Nhandereko reguâ - Encontro Cultural dos jovens Guarani ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA GUARANI CNPJ/CPF: 02.412.288/0001-37 Processo: 01400023524202595 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 188.580,70 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um encontro cultural de jovens Guarani, com participação de aldeias do RJ e SP, promovendo dois dias de atividades com música, dança tradicional, alimentação típica, pintura corporal e rodas de conversa. O evento será realizado na Aldeia Tekoá Itaxim Mirim, em Paraty/RJ, com abertura à comunidade externa e registro audiovisual. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254804 - Fórum Mundial Niemeyer e CARTA NIEMEYER PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL CNPJ/CPF: ***.773.217-** Processo: 01400023509202547 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 478.067,16 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Após o sucesso das edições anteriores do Fórum Mundial Niemeyer, realizadas no Rio de Janeiro (2018), São Paulo (2019) e em Brasília (2024), o evento terá mais uma edição presencial sediada. Idealizado e coordenado por Paulo Sergio Niemeyer Makhohl, o Fórum Mundial Niemeyer, acontecerá entre os dias 11 de Agosto e 15 de Agosto novamente em Brasília, tendo como tema central: "A Revolução Pós pandemia Desafios e Metas para um Mundo Sustentável". O Fórum propõe-se a promover debates, práticas e ações de impacto global nas áreas da arquitetura, urbanismo, ciência, cultura e humanidades. Reunindo especialistas, instituições e representantes de diversos setores, o evento visa fomentar reflexões e apresentar soluções concretas para os desafios contemporâneos, contribuindo para a construção de um mundo mais justo, solidário e sustentável. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 254860 - REBULIÇO CULTURAL ZERITÓ 50.528.767 GABRIEL DE SOUZA SANTOS CNPJ/CPF: 50.528.767/0001-66 Processo: 01400023600202562 Cidade: Jardim do Seridó - RN; Valor Aprovado: R$ 190.674,00 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Rebuliço Cultural Zeritó é um projeto itinerante de formação e difusão cultural que promove oficinas, vivências e apresentações artísticas em diferentes localidades, com base nos pilares REutilizar, REflorestar, REconhecer, REtomar e REvirar. A proposta contempla a realização de ciclos formativos gratuitos, ações comunitárias, intervenções urbanas e mostras culturais, com registro audiovisual final, valorizando a cultura popular, a sustentabilidade e os saberes do território. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 254843 - VIRONA (Viva o Rock Nacional) LEANDRO ROSSMANN DE BARROS CNPJ/CPF: ***.626.507-** Processo: 01400023581202574 Cidade: Aimorés - MG; Valor Aprovado: R$ 199.962,00 Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "VIRONA (Viva o Rock Nacional)" visa à produção e divulgação de um CD autoral no gênero rock, com ênfase na música popular cantada (rock brasileiro). Além disso, serão realizadas apresentações musicais gratuitas como forma de divulgar o lançamento do álbum.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 14/08/2025