PORTARIA SEFIC/MINC Nº 561, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 14/08/2025

Valor Aprovado: R$ 905.321,34
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a restauração e reestruturação do imóvel onde
funcionou o primeiro ateliê do Mestre Ceramista Antônio Cleofas, em Uberaba (MG),
transformando-o num Centro Cultural dedicado à preservação da memória e à retomada
das atividades artesanais da Família Bezerra, agora conduzidas por seus filhos e netos,
responsáveis por dar continuidade a um dos legados mais significativos da cerâmica
popular brasileira - reconhecida através das atividades da Vila Barroló. A proposta inclui
a recuperação arquitetônica do imóvel, adaptações de acessibilidade e adequação dos
ambientes para exposições permanentes, produção de artesanato cerâmico e de outros
campos, salvaguarda cultural, pesquisa e formação. Aberto ao público, o espaço
apresentará o histórico da família e a relevância da cerâmica na cultura de Uberaba e
do Triângulo Mineiro, incluindo a produção e exposição de réplicas de cerâmicas pré-
colombianas, evidenciando o vínculo entre o saber ancestral e o fazer atual.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254775 - Restauro Pavilhões 8 e 9
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Processo: 01400023479202579
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.474.516,81
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a restauração dos Pavilhões de número
8 e 9 e seu entorno imediato, localizado no Parque da Água Branca, edifícios tombados
a nível estadual pelo CONDEPHAAT (Resolução SC 25/96) e municipal pelo CONPRESP
(Resolução nº 17/2004) classificados como preservação de volumetria e fachada,
compondo a ambiência do parque, devido à sua relevância arquitetônica e histórica. As
intervenções incluirão ações de conservação, manutenção e restauro dos elementos
físicos, além da adequação do espaço para novos usos e acessibilidade física.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254777 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS
CULTURAIS
LITERART EDITORA LTDA.
CNPJ/CPF: 12.461.183/0001-21
Processo: 01400023481202548
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.449.999,99
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do "I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O
RETORNO DE BENS CULTURAIS", voltado à preservação, intercâmbio e difusão do
patrimônio cultural brasileiro e edição de livro sobre o tema abordado no evento.
Realização do "I Seminário Internacional do BRICS sobre o Retorno de Bens Culturais",
voltado à preservação, intercâmbio e difusão do patrimônio cultural brasileiro, edição de
livro sobre o tema abordado no evento, vídeo e podcast.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254778 - Projetos de restauração e adaptação da antiga fábrica da Mate Real
pertencente ao Campus Curitiba do IFPR
INSTITUTO PEDRA
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Processo: 01400023482202592
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.243.629,39
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Elaboração de projetos de arquitetura e complementares para a
restauração dos edifícios do campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR), situado na
antiga fábrica da Mate Real, em Curitiba. Será desenvolvido também um projeto
expográfico para implantação de um memorial dedicado ao mate e ao processo de
industrialização da cidade de Curitiba. O espaço irá preservar e expor máquinas históricas
utilizadas no beneficiamento da erva-mate, datadas do início do século XX, em razão do
complexo arquitetônico ter abrigado a antiga Fábrica de Mate da cidade. Adicionalmente,
estão previstos dois seminários de educação patrimonial, gratuitos e abertos ao público,
com foco nos futuros usos do complexo e na divulgação dos projetos arquitetônicos
desenvolvidos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254779 - Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio, Memória e Futuro Coletivo.
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA MONTEIRO LOBATO DE CAXIAS DO SUL-RS
CNPJ/CPF: 55.798.420/0001-57
Processo: 01400023483202537
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 996.873,83
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Requalificação da Praça Monteiro Lobato - Patrimônio,
Memória e Futuro Coletivo", trata de importantes intervenções nessa Praça como pintura
artística dos muros, palco coberto, bancos, acessibilidade, entre outras. Localizada no
Bairro Exposição, em Caxias do Sul, pois ela representa muito mais do que um espaço
público de lazer: é um símbolo da memória coletiva da cidade, um elo entre gerações
e um marco do patrimônio urbano, social e industrial de um dos mais importantes
complexos arquitetônicos da história regional, junto ao complexo da MAESA, um
conjunto de 19 prédios tombados em nível municipal para fim público e cultural, após
mobilização da comunidade local e das forças vivas da região, reposicionando o território
como um bem coletivo, destinado à fruição cultural da população de todas as idades. A
Associação dos Amigos da Praça Monteiro Lobato composta por moradores dessa região
histórica é a proponente do presente projeto.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254785 - Restauração e Modernização da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Processo: 01400023489202512
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 11.264.537,13
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização da restauração e qualificação da
Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte (PIBBH), através da execução de obras para
recuperação de elementos arquitetônicos originais e modernização da edificação. Em
complemento, prevê também a realização de ações de educação patrimonial, como o
desenvolvimento de uma publicação com foco no patrimônio material e do Programa de
Visitas Mediadas, voltado a estudantes de Arquitetura e Urbanismo, Restauração e
Conservação e outros grupos, possibilitando o acompanhamento das obras e o
aprofundamento em práticas de preservação patrimonial.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254792 - Organização, conservação e divulgação de documentos sobre os indígenas Xokó:
acervo da antropóloga Beatriz Góis Dantas
DIOGO FRANCISCO CRUZ MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.643.465-**
Processo: 01400023497202551
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 292.752,90
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa organizar, conservar e divulgar documentos do
acervo particular da antropóloga Sergipana Beatriz Góis Dantas, doado ao Arquivo
Público do Estado de Sergipe (APES), composto por recortes de jornais com notícias
sobre a luta dos indígenas Xokó por reconhecimento étnico e posse das terras da Ilha
de São Pedro/Caiçara (Porto da Folha/SE) entre as décadas de 1970-90. Serão realizados
o levantamento, organização, limpeza, conservação, digitalização e divulgação do acervo,
através da sua publicação em site e catálogo específicos.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254793 - Encontro Nacional em Louvor às Marias
CASA DE MARIA MULAMBO
CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00
Processo: 01400023498202503
Cidade: Suzano - SP;
Valor Aprovado: R$ 106.474,50
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Encontro Nacional em Louvor às Marias" tem como
objetivo celebrar, preservar e valorizar a espiritualidade feminina presente nos cultos
afro-brasileiros, com foco na simbologia das Marias, entidades espirituais que
representam força, cura, ancestralidade e acolhimento. A proposta prevê a realização de
um conjunto de ações gratuitas em Suzano/SP, incluindo oficinas culturais, rodas de
conversa, vivências espirituais, apresentações musicais e uma exposição artística, todas
voltadas ao reconhecimento e à difusão do patrimônio imaterial dos povos de terreiro.
Com caráter formativo, artístico e religioso, o projeto visa fomentar o respeito à
diversidade, combater o racismo religioso e fortalecer as expressões culturais afro-
brasileiras, reunindo lideranças, pesquisadores, artistas, iniciados e o público geral em
um encontro nacional inédito de devoção e afirmação identitária.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254808 - Restauro Pavilhões 8 e 9 - Projeto Executivo
RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A.
CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89
Processo: 01400023513202513
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 96.525,00
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 01/11/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a produção dos projeto necessários para
a restauração dos Pavilhões de número 8 e 9 e seu entorno imediato, localizado no
Parque da Água Branca, edifícios tombados a nível estadual pelo CONDEPHAAT
(Resolução SC 25/96) e municipal pelo CONPRESP (Resolução nº 17/2004) classificados
como preservação de volumetria e fachada, compondo a ambiência do parque, devido à
sua relevância arquitetônica e histórica. As intervenções incluirão ações de conservação,
manutenção e restauro dos elementos físicos, além da adequação do espaço para novos
usos e acessibilidade física.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254811 - Obras Emergenciais da Casa Flávio de Carvalho
BRASIL RESTAURO, ARQUITETURA E CULTURA S/S LTDA
CNPJ/CPF: 07.667.331/0001-29
Processo: 01400023517202593
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.676.953,50
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O escopo desta proposta cultural é executar as obras emergenciais da
cobertura da casa modernista Flavio de Carvalho, na cidade de Valinhos e realizar os
projetos executivos para futuras obras de restauro da edifiçao. Trata-se de um patrimônio
cultural reconhecido por seu valor histórico-cultural pelo órgão de preservação Estadual -
Condephaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e
Turístico, inscrito no Livro de Tombo n? 270, p. 70, 25/03/1987, Processo 00286/73,
Resolução 42 de 12/05/1982. Realizar uma palestra sobre as artes digitais e tecnológicas
como fonte de preservação e conhecimento do patrimônio histórico. Visitas guiadas, ao final
do projeto, para que a população possa conhecer um pouco mais deste bem histórico.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254812 - Memorial Paulista
EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60
Processo: 01400023518202538
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.092.623,21
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Memorial Paulista visa criar um novo equipamento cultural na
cidade de Paulista, Pernambuco. A instituição a ser instalada na Casa Grande e Jardim do
Coronel, tombada como patrimônio, e dedicada a preservar a memória da cidade e da família
Lundgren, fundadora da Companhia de Tecidos Paulista, importante para o desenvolvimento
local e para a rede Pernambucanas. A primeira etapa envolve o desenvolvimento dos
projetos básico e executivo para (i) adaptação arquitetônica do edifício e (ii) elaboração da
exposição de longa duração. Serão realizadas ações educativas nos jardins e um seminário
para democratizar o acesso ao espaço. A execução da obra será planejada posteriormente,
por meio de uma nova proposta à Lei Federal de Incentivo à Cultura.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254814 - Elaboração dos Projetos Técnicos para o edifício Trussardi
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Processo: 01400023520202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 309.317,09
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O edifício Trussardi integra a lista de bens culturais modernista
projetado pelo arquiteto Rino di Menotti Levi (1901_1965) e tombados pela Resolução nº
32/2018, Conpresp _ Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo. Com isso, nossa proposta é elaborar os
projetos técnicos necessários para futuras obras interventivas de restauro do edifício
Trussardi, localizado na Avenida São João, 1050 _ República, São Paulo | SP. O projeto
data de 1941 e a inauguração da obra ocorreu em 1943. As aberturas dos volumes de
fachada são estruturadas por grelhas de concreto e vedações em vidro, a fim de garantir
a transparência externa sem deixar de concentrar as áreas privadas próximas a essas
faces. O edifício é composto por um térreo comercial de três lojas, onze pavimentos
privados e uma cobertura privada, mas ativa. A arquitetura do prédio nos garante a
leitura de espaços extratificados reprodutores da complexa arquitetura modernista, onde
tem espaços independentes entre colunas, tetos e paredes, desenvolvidos sob pesquisa
dos programas de necessidades aliados a introdução dos princípios da Arquitetura
Moderna. É um marco na transformação da paisagem urbana paulista.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254818 - Nhandereko reguâ - Encontro Cultural dos jovens Guarani
ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA GUARANI
CNPJ/CPF: 02.412.288/0001-37
Processo: 01400023524202595
Cidade: Parati - RJ;
Valor Aprovado: R$ 188.580,70
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um encontro cultural de jovens Guarani, com
participação de aldeias do RJ e SP, promovendo dois dias de atividades com música,
dança tradicional, alimentação típica, pintura corporal e rodas de conversa. O evento
será realizado na Aldeia Tekoá Itaxim Mirim, em Paraty/RJ, com abertura à comunidade
externa e registro audiovisual.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
254804 - Fórum Mundial Niemeyer e CARTA NIEMEYER
PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL
CNPJ/CPF: ***.773.217-**
Processo: 01400023509202547
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 478.067,16
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Após o sucesso das edições anteriores do Fórum Mundial Niemeyer,
realizadas no Rio de Janeiro (2018), São Paulo (2019) e em Brasília (2024), o evento terá mais
uma edição presencial sediada. Idealizado e coordenado por Paulo Sergio Niemeyer Makhohl,
o Fórum Mundial Niemeyer, acontecerá entre os dias 11 de Agosto e 15 de Agosto
novamente em Brasília, tendo como tema central: "A Revolução Pós pandemia Desafios e
Metas para um Mundo Sustentável". O Fórum propõe-se a promover debates, práticas e
ações de impacto global nas áreas da arquitetura, urbanismo, ciência, cultura e humanidades.
Reunindo especialistas, instituições e representantes de diversos setores, o evento visa
fomentar reflexões e apresentar soluções concretas para os desafios contemporâneos,
contribuindo para a construção de um mundo mais justo, solidário e sustentável.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
254860 - REBULIÇO CULTURAL ZERITÓ
50.528.767 GABRIEL DE SOUZA SANTOS
CNPJ/CPF: 50.528.767/0001-66
Processo: 01400023600202562
Cidade: Jardim do Seridó - RN;
Valor Aprovado: R$ 190.674,00
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Rebuliço Cultural Zeritó é um projeto itinerante de
formação e difusão cultural que promove oficinas, vivências e apresentações artísticas
em diferentes localidades, com base nos pilares REutilizar, REflorestar, REconhecer,
REtomar e REvirar. A proposta contempla a realização de ciclos formativos gratuitos,
ações comunitárias, intervenções urbanas e mostras culturais, com registro audiovisual
final, valorizando a cultura popular, a sustentabilidade e os saberes do território.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254843 - VIRONA (Viva o Rock Nacional)
LEANDRO ROSSMANN DE BARROS
CNPJ/CPF: ***.626.507-**
Processo: 01400023581202574
Cidade: Aimorés - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.962,00
Prazo de Captação: 14/08/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "VIRONA (Viva o Rock Nacional)" visa à produção e
divulgação de um CD autoral no gênero rock, com ênfase na música popular cantada
(rock brasileiro). Além disso, serão realizadas apresentações musicais gratuitas como
forma de divulgar o lançamento do álbum.