PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489,
de 4 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 74/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.132268/2025-05; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria
SAES/MSnº2.562,de17defevereirode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãonº35,de19
de fevereiro de 2025, Seção 1, página 159, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 1 11 02 PI 01
. .VIII - membro: Mauro Sérgio de Oliveira Silva, oftalmologista, CRM 3924 - PI.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria
SAES/MS nº 991, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de
28 de novembro de 2023, seção 1, página 143, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 01 SC 03
. .XIII - membro: Dionatam Fabrício Alba, oftalmologista, CRM 27572 - SC;
. .XIV - membro: Fernanda Nodari Ferreira, oftalmologista, CRM 22500 - SC;
. .XV - membro: Thiago Trindade Nesi, oftalmologista, CRM 14151 - SC.
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria
SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de
julho de 2023, seção 1, página 113, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 17 PR 04
. .VI - membro: Rafael Teruel Berto, anestesiologista, CRM 36551 - PR;
. .VII - membro: Francisco Almeida Silva Júnior, anestesiologista, CRM 28718 - PR;
. .VIII - membro: Augusto Lopes de Menezes, anestesiologista, CRM 48602 - PR.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria
SAES/MS nº 1.991, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19
de agosto de 2024, seção 1, página 136, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 21 22 MS 01
. .II - membro: Carlos Wilson de Alencar Cano, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10775 -
MS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES