PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.109, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria nº GM/MS 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 74/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.132268/2025-05; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula
óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 25 SP 41
. .I - denominação: Hospital São Lucas Ribeirão Preto / Hospital São Lucas S A
. .II - CNPJ: 55.980.148/0001-21
. .III - CNES: 2077973
. .IV - endereço: Rua Bernardino de Campos, Nº 1.426, Bairro: Vila Seixas, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14.015-130.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 11 25 GO 05
. .I - denominação: Hospital Santa Terezinha / Hospital Santa Terezinha LTDA
. .II - CNPJ: 02.606.267/0001-52
. .III - CNES: 2340712
. .IV - endereço: Rua Agenor Diamantino, Nº 223, Bairro: Vila Amália, Rio Verde/GO,
CEP: 75.905-670.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 11 25 RS 11
. .I - denominação: Hospital Virvi Ramos/Associação Cultural e Científica Virvi Ramos
. .II - CNPJ: 88.665.914/0001-12
. .III - CNES: 2223562
. .IV - endereço: Rua Alexandre Fleming, Nº 454, Bairro: Madureira, Caxias do Sul/RS,
CEP: 95.041-520.
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 2 11 25 PI 01
. .I - denominação: CLINENDO / CLINENDO Clínica Médica e Endodontia SS ME
. .II - CNPJ: 03.792.515/0001-60
. .III - CNES: 7911297
. .IV - endereço: Rua Áurea Freire, Nº 1.440, Salas 01, 02, 03, 04 e 07, Bairro: Jóquei,
Teresina/PI, CEP: 64.049-160.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 25 SP 42
. .I - denominação: Oculare Andradina / Lopes Rodrigues Serviços Oftalmológicos
LTDA
. .II - CNPJ: 22.126.051/0001-05
. .III - CNES: 0297607
. .IV - endereço: Rua J A de Carvalho, Nº 1.347, Bairro: Centro, Andradina/SP, CEP:
16.901-015.
. .Nº do SNT: 2 11 25 SP 80
. .I - denominação: Instituto Oftalmológico Paulista / Instituto Médico Paulista
. .II - CNPJ: 51.749.765/0001-60
. .III - CNES: 4740939
. .IV - endereço: Avenida Paulista, Nº 1.483, Complemento: CJ 904 a 909 - 1401 a
1405, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-200.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 01 25 SP 40
. .I - denominação: Hospital Ribeirão Preto / Hapvida Assistência Médica S A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0410-30
. .III - CNES: 2079275
. .IV - endereço: Rua Bernardino de Campos, Nº 912, Bairro: Centro, Ribeirão Preto/SP,
CEP: 14.015-130.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante
coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 03 25 PB 03
. .I - denominação: HELP Fundação Pedro Américo / Fundação Pedro Américo
. .II - CNPJ: 06.101.061/0006-36
. .III - CNES: 0745804
. .IV - endereço: Rua Heronides da Costa Cirene, Nº 250, Bairro: Serrotão, Campina
Grande/PB, CEP: 58.434-505.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir
identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 25 SP 78
. .I - responsável técnico: Marina Assirati Coutinho, hematologista, CRM 83565 - SP;
. .II - membro: Maria Isabel Ayrosa Madeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
109038 - SP;
. .III - membro: Luiz Guilherme Darrigo Júnior, pedriatra, hematologista e
hemoterapeuta, cancerologista e cancerologista pediátrico, CRM 122641 - SP.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT:1 11 24 GO 06
. .I - responsável técnico: Élcio Nunes de Souza Júnior, oftalmologista, CRM 9079 -
GO.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT:1 11 25 MG 17
. .I - responsável técnico: Gustavo Oliveira Sieiro, oftalmologista, CRM 37974 - MG.
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 25 RS 11
. .I - responsável técnico: Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM
34683 - RS;
. .II - membro: Jorge Alberto Reimann, anestesiologista, CRM 12935 - RS.
PIAUÍ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PI 01
. .I - responsável técnico: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967 - PI.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 79
. .I - responsável técnico: Ricardo Rodrigues Radi, oftalmologista, CRM 150911 - SP;
. .II - membro: Heloise Bortolucci Maia, oftalmologista, CRM 212017 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 25 SP 80
. .I - responsável técnico: Débora Fardim Mota, oftalmologista, CRM 188412 - SP;
. .II - membro: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405 - SP;
. .III - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736 - SP.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 25 SP 77
. .I - responsável técnico: Luís Fernando Caroccia Boretti, urologista, CRM 108728 -
SP;
. .II - membro: Enzo Bontempo, urologista, CRM 71152 - SP;
. .III - membro: Pedro Carlos Assis, nefrologista, CRM 213199 - SP;
. .IV - membro: Maria Fernanda Ali Mere Spedicato, nefrologista, CRM 177031 - SP.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 1 03 25 PB 03
. .I - responsável técnico: Edmilson Cardoso dos Santos Filho, cirurgião geral e
cardiovascular, CRM 16523 - PB;
. .II - membro: Isaac Newton Guimarães Andrade, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
5436 - PB;
. .III - membro: Geraldo Antônio de Medeiros, cirurgião torácico, CRM 2038 - PB;
. .IV - membro: Allyson Alves Barros, anestesiologista, CRM 10139 - PB;
. .V - membro: Siddharta Guatama Lacerda, anestesiologista, CRM 7828 - PB;
. .VI - membro: José Gonzaga Sobrinho Filho, cardiologista, CRM 8350 - PB.
Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES