PORTARIA SAES/MS Nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.108, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às
equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 74/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.132268/2025-05; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 2 11 25 BA 08
. .I - denominação: Hospital de Olhos Beira Rio / Hospital de Olhos Beira Rio LTDA
. .II - CNPJ: 96.792.254/0001-69
. .III - CNES: 2698218
. .IV - endereço: Avenida Mário Padre, Nº 185, Bairro: Góes Calmon, Itabuna/BA, CEP:
45.600-200.
PARÁ
. .Nº do SNT: 2 11 25 PA 05
. .I - denominação: Hospital D. Luiz I / Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente
do Pará
. .II - CNPJ: 04.928.479/0001-81
. .III - CNES: 2332671
. .IV - endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, Nº 868, Bairro: Umarizal, Belém/PA,
CEP: 66.055-240.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 11 25 RJ 18
. .I - denominação: SMS Centro Carioca do Olho AP 10 / SMS Rio Centro Carioca do
Olho AP 10
. .II - CNPJ: 29.468.055/0001-02
. .III - CNES: 2970619
. .IV - endereço: Rua General Gustavo Cordeiro de Farias, Nº 495, Bairro: Benfica/RJ,
CEP: 20.910-220.
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 01 25 DF 04
. .I - denominação: Hospital Alvorada de Brasília / ESHO Empresa de Serviços
Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0046-20
. .III - CNES: 6921434
. .IV - endereço: SHCS EQ 710/910, S/N, Conjunto B, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-
108.
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 03 25 PR 07
. .I - denominação: HONPAR Hospital Norte Paranaense / Associação Norte Paranaense
de Combate ao Câncer
. .II - CNPJ: 04.169.712/0001-90
. .III - CNES: 2576341
. .IV - endereço: Avenida Gaturamo, Nº 1.600, Bairro: Jardim Primavera, Arapongas/PR,
CEP: 86.702-525.
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula
cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 41 25 PR 08
. .I - denominação: HONPAR Hospital Norte Paranaense / Associação Norte Paranaense
de Combate ao Câncer
. .II - CNPJ: 04.169.712/0001-90
. .III - CNES: 2576341
. .IV - endereço: Avenida Gaturamo, Nº 1.600, Bairro: Jardim Primavera, Arapongas/PR,
CEP: 86.702-525.
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde
a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 25
. .I - responsável técnico: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM
828874 - RJ;
. .II - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM
655104 - RJ;
. .III - membro: Natália Laso Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 981133 -
RJ;
. .IV - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 870960 RJ;
. .V - membro: Clara Werner Rosemberg, hematologista e hemoterapeuta, CRM
1078984 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 27
. .I - responsável técnico: Rony Schaffel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 583141-
RJ:
. .II - membro: Jacques Kaufman, hematologista e hemoterapeuta, CRM 789321 - RJ;
. .III - membro: Mayara Rêgo Zarour, hematologista e hemoterapeuta, CRM 989959 -
RJ;
. .IV - membro: Francylia Cellis Matias da Paz Santana, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 1084020 - RJ;
. .V - membro: Anna Karolina Cândido Dias Batalha, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 988871 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 21 25 RJ 28
. .I - responsável técnico: Sylvia Dalcolmo Moreira Ribeiro, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 1028685 - RJ;
. .II - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM
931977 - RJ;
. .III- membro: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 558545 - RJ.
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
. .Nº do SNT: 1 11 25 BA 08
. .I - responsável técnico: Larissa Almeida Andrade Kowalski, oftalmologista, CRM 18291
- BA;
. .II - membro: Karine Santos Andrade, oftalmologista, CRM 22924 - BA.
PARÁ
. .Nº do SNT: 1 11 25 PA 07
. .I - responsável técnico: José Jesu Sisnando D'Araújo Filho, oftalmologista, CRM 6834
- PA;
. .II - membro: Ígor Costa Parente, oftalmologista, CRM 11737 - PA;
. .III - membro: Kelly Cristina Costa Guedes Nascimento, oftalmologista, CRM 16205 -
PA;
. .IV - membro: Ryan Jorge Amorim, oftalmologista, CRM 14664 - PA;
. .V - membro: Pablo de Melo Maranhão Pereira, oftalmologista, CRM 10114 - PA;
. .VI - membro: Tássio Cruz Xavier, oftalmologista, CRM 14754 - PA;
. .VII - membro: Raissa Tereza Casseb Oliveira, oftalmologista, CRM 11685 - PA;
. .VIII - membro: Elise Klautau Cardoso Teixeira, oftalmologista, CRM 13636 - PA.
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 25 RJ 24
. .I - responsável técnico: Frederico Nogueira Pércope Rodrigues Guerra, oftalmologista,
CRM 753696 - RJ;
. .II - membro: Rodrigo Borges dos Santos, oftalmologista, CRM 1229052 - RJ;
. .III - membro: Renato Corrêa Souza de Oliveira, oftalmologista, CRM 730165 - RJ.
. .Nº do SNT: 1 11 25 RJ 26
. .I - responsável técnico: Alan Lima Barbosa, oftalmologista, CRM 962325 - RJ.
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 01 25 DF 06
. .I - responsável técnico: Luiz Roberto de Sousa Ulisses, nefrologista, CRM 21701 -
DF;
. .II - membro: Helen Souto Siqueira Cardoso, nefrologista, CRM 16722 - DF;
. .III - membro: Jassônio Mendonça Leite, nefrologista, CRM 23629 - DF;
. .IV - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114 - DF;
. .V - membro: João Paulo Majella de Godoy Morais, cirurgião geral e urologista, CRM
13712 - DF;
. .VI - membro: Rômulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562 - DF;
. .VII- membro: Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035 - DF;
. .VIII - membro: Germano Adelino Gallo, cirurgião geral e urologista, CRM 17287 -
DF;
. .IX - membro: Eduardo Carvalho Ribeiro, cirurgião geral e urologista, CRM 9662 -
DF.
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 03 25 PR 06
. .I - responsável técnico: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159 -
PR;
. .II - membro: Jaqueline Maria de Oliveira Lima, cirurgiã cardiovascular, CRM 28013 -
PR;
. .III - membro: Kalil Hussein Khalil, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 27841 -
PR;
. .IV - membro: Alberto César Schell de Moraes, cardiologista, CRM 10933 - PR;
. .V - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista e intensivista, CRM 11852 - PR;
. .VI - membro: César Ribeiro Zuccoli, cirurgião geral e torácico, CRM 28865 - PR;
. .VII - membro: Guilherme Henrique Pizzaia Arrabaça, anestesiologista, CRM 33121 -
PR;
. .VIII - membro: Vanessa Rogato Omura Kawai, anestesiologista, CRM 11635 - PR.
Art. 9º Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula
cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 41 25 PR 07
. .I - responsável técnico: Arnaldo Akio Okino, cirurgião cardiovascular, CRM 15159 -
PR;
. .II - membro: Jaqueline Maria de Oliveira Lima, cirurgiã cardiovascular, CRM 28013 -
PR;
. .III - membro: Kalil Hussein Khalil, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 27841 -
PR;
. .IV - membro: Alberto César Schell de Moraes, cardiologista, CRM 10933 - PR;
. .V - membro: Ricardo José Rodrigues, cardiologista e intensivista, CRM 11852 - PR.
Art. 10 As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº
9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES