PORTARIA Nº 5.400, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.400, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ALEJANDRO RAFAEL MENDOZA VALERA - F801337-6, natural da Venezuela,
nascido em 20 de junho de 2016, filho de Marcos Antonio Mendoza Perez e de
Anyibeth Rayliannis Valera Escalona, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0618520/2025);
ANDRE MOLINA HURTADO - F340954-Z, natural do Peru, nascido em 22 de
maio de 2014, filho de Victor Hernani Molina Solorzano e de Rocio Soledad Hurtado
Calderon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0502934/2024);
ASER SOFIAN ABDELAZIM MOHAMED - B305750-8, natural de Sudão,
nascido(a) em 14 de maio de 2019, filho(a) de Sofian Abdelazim Mohamed Elsoufi e de
Magdwlin Abdelrazig Mohamed Abdelrazig, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0603925/2025);
BAINA ATELO - G389618-B, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de 2011,
filha de Francois Atelo e de Widline Guillaume, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0484659/2024);
FABIAN DE JESUS RUIZ SOLIS - F217707-5, natural da Venezuela, nascido em
25 de setembro de 2014, filha de Adonis Eduardo Euiz Martinez e de Sherllys Jose Solis
Escalona, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0618638/2025);
LOUIS ALEXANDRE SOVANN MOREIRA - F313794-Y, natural da França
Metropolitana, nascido em 25 de março de 2013, filho de André Moreira e de Elodie
Sarah Seng, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0596265/2025);
MARTIN MOLIVANN MOREIRA - F313795-W, natural da França, nascido em
20 de março de 2016, filho de André Moreira e de Elodie Sarah Seng, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0596320/2025);
MATHIAS JOSUE SIFONTES AGUILERA - F279158-3, natural da Venezuela,
nascido em 23 de novembro de 2015, filho de Pedro José Sifontes Ruiz e de Yosimar
Del Valle Aguilera Rojas, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0475335/2024);
NAHAMAN PIERRE-LOUIS - G324273-6, natural do Haiti, nascido em 20 de
maio de 2007, filho de Witny Pierre-Louis e de Christilia Belton, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0493523/2024);
NIKLAS SORENSON ATELO - G389636-9, natural do Haiti, nascido em 2 de
janeiro de 2009, filho de Francois Atelo e de Widline Guillaume, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0484487/2024);
PIN LIANG KUO - G192575-9, natural de Taiwan, nascido em 4 de novembro
de 2009, filho de Shih Lang Kuo e de Ya Ting Chin, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0446177/2023);
SHAICA PETION - F766160-2, natural do Haiti, nascida em 14 de dezembro
de 2017, filha de Rosny Petion e de Michelene Petion Eliassaint, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0626622/2025) e
YAO JUI KUO - G192570-J, natural de Taiwan, nascido em 16 de dezembro
de 2012, filho de Shih Lang Kuo e de Ya Ting Chin, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0446071/2023).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX