PORTARIA Nº 5.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABIOLA IYABO IGE - V506091-S, natural da Nigéria, nascida em 19 de março
de 1984, filha de Olukunle Michel Ige e de Aderonke Christina Ige, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0451119/2023);
CHENG YAO CHEN - V169976-2, natural de Taiwan, nascido em 28 de
dezembro de 1993, filho de Chen Lung Hsin e de Lin Shu Chuan, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0488278/2024);
EDGAR AMONZABEL ALVAREZ - V570309-F, natural da Bolívia, nascido em 29
de julho de 1983, filho de Renato Amonzabel Asin e de Luz Alvarez Osinaga (Processo
235881.0469611/2024);
JANE SUSANNE GODWIN COURY - V183573-5, natural de Reino Unido,
nascida em 5 de maio de 1970, filha de Derek John Godwin e de Jill Margaret Godwin,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0504027/2024);
KOUADIO N TEKAN FREDERIC EVRARD - V201172-0, natural de Costa do
Marfim, nascido em 18 de julho de 1973, filho de Kouadio Konan Narcisse e de
Josephine Kouadio, residente no estado do Espírito Santo (Processo
235881.0459579/2023);
LUIS OSCAR CHIFUNDO CAMPOS - V285854-H, natural de Panamá, nascido
em 4 de setembro de 1978, filho de Alida Campos, residente no estado do Pará
(Processo nº 235881.0462059/2024);
MIGUEL TORRADEFLOT PARRAMON - V527451-7, natural da Espanha, nascido
em 26 de setembro de 1967, filho de Miguel Torradeflot Hinojosa e de Montserrat
Parramon Riu, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo
235881.0434957/2023);
RAUL VALENTE JUSTIZ GONZALEZ - V290781-0, natural de Cuba, nascido em
26 de julho de 1953, filho de Cipriano Raul Justiz Hernandez e de Ofelia Gonzalez Del
Rio, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0448636/2023) e
THIERRY FREDOU - V307214-A, natural da França, nascido em 18 de
dezembro de 1972, filho de Jean Pierre Fredou e de Christiane Fredou, residente no
estado de Pernambuco (Processo 235881.0462807/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX