PORTARIA Nº 5.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 5.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDERRAFIH EL FILALI EL FALAH - V832568-L, natural de Marrocos, nascido
em 14 de fevereiro de 1966, filho de Larbi e de Hnia Bent Mohamed, residente no
estado de Goiás (Processo 235881.0463451/2024);
AFRAA MOHAMMED SALEH ABDULLAH - B069525-H, natural de Iêmen,
nascida em 19 de setembro de 2000, filha de Nada Ali Ali Ghaleb e Mohammed Saleh
Abdullah, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0618862/2025);
ALDRIN ANDRE HUAMAN MENDOZA - F218120-W, natural do Peru, nascido
em 8 de maio de 1993, filho de Miguel Angel Huaman Castillo e de Clelia Elisa
Mendoza Guevara, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0431168/2023);
ALI MOHAMMED ALI ABDULLAH AL HUBAISHI - B069519-C, natural de Iêmen,
nascido em 1 de abril de 1999, filho de Wahbia Mohammed Ali Yahya e de Mohammed
Ali Abdullah Qaid, residente no estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0618889/2025);
ALY NGUER - F278759-J, natural do Senegal, nascido em 10 de maio de 1974,
filho de Mor Nguer e de Arame Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0457355/2023);
ANDERSON VILSAINT - G014394-L, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto
de 1987, filho de Asnor Vilsaint e de Iphena Dorelus, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0425188/2023);
ANGEL ALAYEK - V927796-J, natural da Síria, nascida em 17 de janeiro de
2005, filha de Rezk Allah Alayek e de Shams Kadar, residente no estado de Minas
Gerais (Processo n° 235881.0499059/2024);
APOLLON LORMEUS - G220143-9, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro
de 1982, filho de Nicolas Lormeus e de Denise Villard, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0399260/2023);
ASMA ASSAF - G342805-Y, natural do Líbano, nascida em 18 de fevereiro de
1997, filha de Mahmoud Assaf e de Mona Mansour, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0415139/2023);
BELAVOIS ESTALIEN - G455554-5, natural do Haiti, nascido em 24 de outubro
de 1987, filho de Inocent Estalien e de Jeannette Derilus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0448651/2023);
BERKYS ESPIRA - G261345-5, natural do Haiti, nascido em 21 de setembro de
1987, filho de Thony Espira e de Marie Yolene Jean Louis, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0457159/2023);
BOUCHRA EL MARJANI - F938299-2, natural de Marrocos, nascida em 14 de
julho de 1980, filha de Zouhra Salmin e de Lkebir El Marjani, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0626647/2025);
BRAIMA DJALO - V923016-H, natural de Guiné-Bissau, nascido em 27 de abril
de 1985, filho de Bilo Djalo e de Roquiatu Ture, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0452938/2023);
BRUNO JACQUES RACOUCHOT - F151891-0, natural da França, nascido em 1
de agosto de 1959, filho de Lucien Alexandre Racouchot e de Monique Andree Renee
Malfanti, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0447981/2023);
CLAIRE JULIENNE MATAFE - F128768-I, natural de Camarões, nascida em 29
de setembro de 1978, filha de Michel Kouam e de Marie Mbouche, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0446969/2023);
DAIANA ELIZABETH LOPEZ GONZALEZ - G020279-Z, natural da Argentina,
nascido(a) em 25 de março de 1989, filho(a) de Gustavo Alfredo Lopez e de Silvia Lidia
Gonzalez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0404644/2023);
DAMISSON NOEL - G278240-F, natural do Haiti, nascido em 8 de abril de
2000, filho de Lavenus Noel e de Falide Server, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0340764/2023);
DELOWER HUSSAIN - G116560-D, natural de Bangladesh, nascido em 1 de
maio de 1988, filho de Romuz Ali e de Foyzun Nesa, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0409097/2023);
DENNIS AMADEO GUTIERREZ VERA - G445026-0, natural de Bolívia, nascido
em 7 de outubro de 1993, filho de Amadeo Policarpio Gutierrez Fernandez e Celestina
Lourdes Vera Villarroel, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0498235/2024);
DONATUS SUNNY UDEOZOR - G390779-Q, natural da Nigéria, nascido(a) em
23 de setembro de 1979, filho(a) de Gabriel Udeozor e de Chinelo Udeozor, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436652/2023);
DOUSSENE METHELUS - G240138-R, natural do Haiti, nascido em 4 de março
de 1988, filho de Louis Methelus e de Cousine Hilaire, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0452897/2023);
EDMUNDO HUMBERTO MALDONADO TORRICO - V349843-J, natural de
Bolívia, nascido em 8 de maio de 1980, filho de Richard Edmundo Maldonado Iturri e
de Ana Maria Torrico De Maldonado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0441955/2023);
EKATERINA KHLUPNOVA - B051470-P, natural da Rússia, nascida em 10 de
janeiro de 1997, filha de Anatoliy Khlupnov e de Marina Khlupnova, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0502658/2024);
EVARISTO MARCELINO DA COSTA - F066529-T, natural de Guiné-Bissau,
nascido em 17 de janeiro de 1997, filho de Marcelino Alfredo da Costa e de Leontina
Gomes, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0478366/2024);
FANES SAINT HILAIRE - G254020-O, natural do Haiti, nascido em 23 de maio
de 1973, filho de Savoir Saint Hilaire e de Hermansule Edganor, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0591631/2025);
GEOVANI DINIS TE - F681608-4, natural de Guiné-Bissau, nascido em 18 de
fevereiro de 2003, filho de Dinis Jose Te e de Nene Co, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0456512/2023);
GREISKA ALEJANDRA UZCATEGUI SUCRE - G352908-I, natural da Venezuela,
nascida em 27 de junho de 1990, filha de Willians Uzcategui Montilva e de Flor Magalis
Sucre de Uzcategui, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0445924/2023);
GRIGORII ALIFER - F991683-0, natural da Rússia, nascido em 5 de agosto de
1988, filho de Galina Alifer, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0557698/2024);
GUEINS RAPHAEL - G243893-D, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro
de 1993, filho de Jacques Raphael e de Lucilia Alexandre, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0456373/2023);
GUSTAVO PEREIRA DA COSTA TOMAS - V706564-Y, natural de Portugal,
nascido em 6 de junho de 1977, filho de Leonel Correia Tomas e de Margarida
Rodrigues Pereira Da Costa Tomas, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0434776/2023);
HAWRAA MAATOUK - F326488-K, natural do Líbano, nascida em 25 de
dezembro de 2004, filha de Fatima Bakri e de Hussein Maatouk, residente no Estado de
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0622915/2025);
HEIVYS DEL CARMEN VELASCO DE DA SILVA - V826469-9, natural da
Venezuela, nascida em 22 de dezembro de 1978, filha de Maria Sabina Velasco Porras,
residente no estado de Roraima (Processo 235881.0461257/2023);
HUSSEIN KASSEM SBEITI - G359876-7, natural do Líbano, nascido em 22 de
setembro de 2002, filho de Hayfaa Moussa e de Mohamad Kassem Sbeiti, residente no
estado de no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0622704/2025);
IADH REKIK - F892178-F, natural da Tunísia, nascido em 7 de outubro de
1964, filho de Warda Rekik e de Mohamed Rekik, residente no estado de no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0619759/2025);
INES VISSAPA FRANCO FINDA - F775829-4, natural de Angola, nascida em 20
de julho de 2001, filha de Arthr Quixiona Finda e de Celeste Anita Lombita, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0447963/2023);
INGRID NASH CARDOZO SARAVIA - V840272-9, natural do Uruguai, nascida
em 21 de abril de 2001, filha de Juan Carlos Cardozo e de Elaine Saravia Souza,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0459470/2023);
ISMAIL ABDUL HOQUE - G074914-M, natural de Bangladesh, nascido em 12
de julho de 1970, filho de Rowsanar Begum e de Abdul Hoque, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0622946/2025);
JAVIER MATIAS ESTEPA ORTIZ - F147191-3, natural do Paraguai, nascido em
2 de fevereiro de 2003, filho de Francisco Javier Estepa Aguilera e de Mirta Rosalia
Ortiz Paiva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0453311/2023);
JEAN MARIE DJATA - G477705-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 4 de
fevereiro de 1992, filho de N'dei Justina Djata e de Mario Djata, residente no Estado
de no Distrito Federal (Processo nº 235881.0623622/2025);
JOCELYNE ESTELON - V987303-W, natural do Haiti, nascida em 14 de junho
de 1981, filha de Estelon Paul Estefene e de Julien Marie Yvana, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0484715/2024);
JUAN CARLOS ZERPA UZCATEGUI - G458775-B, natural da Venezuela, nascido
em 14 de setembro de 1951, filho de Juan Francisco Zerpa e de Lavinia Uzcategui de
Zerpa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0409194/2023);
JULIAN ANDRES GIRALDO TABARES - G093921-I, natural da Colômbia,
nascido(a) em 12 de janeiro de 1984, filho(a) de Miguel Angel Giraldo Restrepo e de
Maria Esmilda Tabares Cifuentes, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo
235881.0340216/2023);
KIARASH TORABINEZHAD - F771352-C, natural do Irã, nascido em 14 de
janeiro de 1989, filho de Abdollah Torabinezhad e de Shiva Karimi, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0502661/2024);
KIN AMOUR CHARLES - G366096-5, natural do Haiti, nascido em 1 de
dezembro de 1981, filho de Jacques charles e de Marianne Jacques, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0342754/2023);
LARA ALI ABOU JOKH - V618087-X, natural do Líbano, nascida em 25 de
setembro de 1982, filha de Ali Abou Jokh e de Amal Abou Jokh, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0450246/2023);
LAURA PATRICIA DE LA MAZA BORJA - G440558-S, natural do México, nascida
em 6 de março de 1978, filha de Carlos Antonio de La Maza Gonzalez e de Ana Maria
Guadalupe Borja de La Maza, residente no estado do Amazonas (Processo
235881.0491268/2024);
LIVINGSON PIERRE - G236798-Z, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto
de 1989, filho de Jean Vanus Pierre e de Marie Venicia Antoine, residente no estado
do Mato Grosso (Processo 235881.0459999/2023);
LOMENE ETIENNE - V964486-P, natural do Haiti, nascida em 27 de maio de
1997, filha de Marc Antoine Etienne e de Marie Philomene Fenelon, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0472263/2024);
LUMANES FRANCOIS - G293535-9, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro
de 1988, filho de Sincio Francois e de Fostanie Joseph, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0493072/2024);
MALAM TURE - G440479-O, natural de Guiné-Bissau, nascido em 23 de julho
de 1987, filho de Sana Ture e de Bobo Fati, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0488759/2024);
MARCIN ZOLTAN HASZNOS - V977962-Z, natural da Hungria, nascido(a) em
30 de outubro de 1979, filho(a) de András Hasznos e de Krystyna Hasznos, residente no
estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0441218/2023);
MARIA ANACLETA ADRIANO FRANCO - F067579-9, natural da Angola, nascida
em 24 de novembro de 1980, filha de Morais Joao Adriano e de Monica Pedro Moreira,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0462233/2024);
MARIA RATNIKOVA ALVES - F340532-O, natural da Rússia, nascida em 25 de
novembro de 1985, filha de Anatoliy Alekseevich Ratnikov e de Larissa Alekseevna
Ratnikovna, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0341542/2023);
MARIE OLIANE SAINTELIAT - G001981-R, natural do Haiti, nascida em 2 de
junho de 1981, filhade YNELIEN ANTOINE SAINTELIAT e de VERTULIA OVERTUS,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0430634/2023);
MARILYN MARÍA CÉSPEDES HERNÁNDEZ - G098311-K, natural de Costa Rica,
nascida em 27 de novembro de 1989, filha de Gustavo Adolfo Céspedes Ruíz e de Ruth
María Hernández Araya, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0506078/2024);
MD ANWAR SIDDIK - G195015-W, natural de Bangladesh, nascido em 19 de
junho de 1960, filho de Shamirun Nesha e de Haji Golam Rabbani, residente no Estado
de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0618535/2025);
MINA BEGUM - G428153-Q, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de
junho de 1981, filho(a) de Abdur Rouf e de Nurum Nahar, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0484482/2024);
MOUAD IDRISSI AZAMI - F985267-0, natural de Marrocos, nascido em 2 de
março de 1997, filho de Khadija Oubrahim e de Ahmed Idrissi Azami, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0625196/2025);
MST SADIA AKTHER TASNIM - G428202-2, natural de Bangladesh, nascida em
28 de fevereiro de 2006, filha de Khaled Ahmed e de Mina Begum, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0484484/2024);
NADIA COSTA TABIA - G430985-F, natural de Marrocos, nascida em 29 de
agosto de 1993, filha de El Maati Tabia e de Mina Chakrouni, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0502537/2024);
NADIA LABLIDI - V953073-O, natural de Marrocos, nascido(a) em 22 de abril
de 1970, filho(a) de Chama el Mansouri e de Ahmed Lablidi, residente no estado de no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0623448/2025);
PALISTOIR FILS AIME - G261212-O, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro
de 1980, filho de Eriel Fils Aime e de Luciana Francois, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0466711/2024);
ROYMEL RODRIGUEZ CARPIO - G123833-D, natural de Cuba, nascido em 21
de abril de 1979, filho de Ismael de Jesus Rodriguez Milian e de Rosario Capio Alvarez,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0596348/2025);
RUOTIAN CHEN - V838928-O, natural da China, nascido em 9 de setembro de
1993, filho de Jianing Chen e de Liping Zhang, residente no estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0453552/2023);
SALMA BADREDDINE - F892268-E, natural da Tunísia, nascida em 19 de
dezembro de 1967, filha de Hasna Bellil e de Mohamed Badreddine, residente no
estado de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0620303/2025);
SERGIO POVEDA RODRIGUEZ - V837815-5, natural da Espanha, nascido em 28
de agosto de 1977, filho de Francisco Poveda Millan e de Maria Rodriguez Ortega,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0456458/2023);
SEVERINA RESTITUYO REYES - V605616-G, natural de República Dominicana,
nascida em 8 de novembro de 1969, filho de Ricardo Restituyo e de Josefina Reyes,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0412455/2023);
SHAIMA ABDULHAFED AHMED ABDU - F039429-0, natural de Iêmen, nascida
em 4 de fevereiro de 1993, filha de Amira Abdulwahid Esmail Al Merdas e de
Abdulhafed Ahmed Abdu Ahmed, residente no estado de no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0618584/2025);
STEPHEN KORANTENG - G237066-Y, natural de Gana, nascido em 10 de abril
de 1982, filho de Abednago Danquah e de Beatrice Danquah, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0460487/2023);
TERESA JOAO BAPTISTA - G156690-D, natural da Angola, nascida em 8 de
outubro de 1979, filha de Joao Baptista e de Isabel Manuel Eduardo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0456675/2023);
TO BA THANH TUNG - G336042-9, natural de Vietnã, nascido em 29 de
janeiro de 1985, filho de To Ba Trong e de Pham Thi Minh Thuy, residente no estado
do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0435008/2023);
VERONIQUE DOUZAKA PAHIMI - V890767-Q, natural de Camarões, nascida
em 3 de fevereiro de 1993, filha de Pahimi Jean e de Mbourfane Badai, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0408480/2023);
YAILIN SILVA DUVERGER - G187338-4, natural de Cuba, nascida em 18 de
abril de 1990, filha de Xiomara Duverger Samon e de Carlos Silva Soto, residente no
Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0624871/2025);
YASNAI NAPOLES NAPOLES - G323025-U, natural de Cuba, nascida em 30 de
outubro de 1990, filha de Wilson Nápoles Dieguez e de Doralvis Lidia Napoles Castillo,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0444484/2023);
YASSINE AAMOUD - G371493-E, natural de Marrocos, nascido(a) em 7 de
janeiro de 1983, filho(a) de Mohamed Filho de Mimoun Aamoud e de Hayat Filha De
Driss El Azri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416413/2023);
YASSINE EL HALFI - F938328-L, natural de Marrocos, nascido em 27 de junho
de 1991, filho de Fatima Bent Mbarek e de Driss El Halfi, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0626594/2025);
YISEL ZOQUE GUTIERREZ - G220714-T, natural de Cuba, nascida em 7 de
março de 1988, filha de Renan Zoque Serrano e de Iliana Gutierrez Rojas, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0506546/2024) e
YUNIESKY ALVAREZ GARCIA - G358326-A, natural de Cuba, nascido em 5 de
novembro de 1988, filho de Lino Alvarez Perez e de Anelis Garcia Valdes, residente no
estado do Amapá (Processo nº 235881.0453974/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX