PORTARIA Nº 482, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, SUBSTITUTA, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.º 176/2021; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 0052600.006380/2025-97, resolve: Alterar o endereço de Requerente e Fabricante nos itens 1 e 2 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 322/2009, n.º 328/2009 e n.º 29/2012, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Todos os atos de 14/08/2025