PORTARIA Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o art. 23 da Estrutura Regimental do Incra, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de 2022, combinado com os artigos 153 e 157 do Regimento Interno do INCRA, aprovada pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 251 de 31 de dezembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria INCRA/SR-02/Nº 54, de 06 de dezembro de 1995, publicada no DOU nº 234, de 07 de dezembro de 1995, seção I, pag. 20162, que criou o PA SERRA DAS MOÇAS E DOS CABOCLOS, no município de Parambu - CE, Código SIPRA CE0093000, onde se lê "... com área de 4.360,0000 ha (quatro mil trezentos e sessenta hectares)..." leia-se "... com área de 3.868,1223 ha (três mil oitocentos e sessenta e oito hectares, doze ares e vinte e três centiares)...". FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 14/08/2025