ATO Nº 9.991, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.991, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53520.000256/2025-71. Extinguir por cassação o SERVIÇO AUXILIAR
DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS (SARC) outorgado à Radio Tri Fronteira Ltda CNPJ:
83.218.008/0001-56 por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização,
com seus efeitos retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso de
radiofrequências.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2025
Nº 8.796 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a SEBASTIAO MACHADO
FERREIRA, CPF nº ***.962.596-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 8.799 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSELITO
APARECIDO DOS SANTOS, CPF nº ***.482.166-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.854 - Expede autorização a FRANCO SAUVISKY, CPF nº ***.293.839-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.859 - Expede autorização a PEDRO MURTA CIMINI, CPF nº ***.549.236-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.865 - Expede autorização a BERNARDO FURTADO STAFLEU, CPF nº ***.184.766-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente