ATO Nº 9.918, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo . .XXX.240.394-XX .JOSE SEVERINO TAVARES DA SILVA .RADIOAMADOR .53532.001030/2025-58 . .XXX.696.804-XX .JOSÉ GILMAR BUREGIO DE LIMA .RADIOAMADOR .53532.001023/2025-56 . .XXX.233.574-XX .ALBERES DA CUNHA PACHECO .RADIOAMADOR .53532.001045/2025-16 . .XXX.513.354-XX .MANOEL AGOSTINHO DE ALBUQUERQUE .RADIOAMADOR .53532.001055/2025-51 . .XXX.104.804-XX .ROGERIO MENDES BERNARDO .RADIOAMADOR .53532.001042/2025-82 . .XXX.615.194-XX .DJAN DA SILVA CARVALHO .RADIOAMADOR .53532.001048/2025-50 . .XXX.969.064-XX .DARLAN LIRA GOMES .RADIOAMADOR .53532.001051/2025-73 . .XXX.073.724-XX .ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA .RADIOAMADOR .53532.001036/2025-25 ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 9.918, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 14/08/2025