ATA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

ATA Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz (participação
telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 26, referente à sessão realizada em 29 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-036.826/2020-0 e TC-039.249/2023-9, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-013.256/2022-0, TC-021.200/2024-6, TC-023.733/2024-1 e TC-047.567/2020-
1, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-018.450/2024-5, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4837 a 4941.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-029.111/2016-1, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Carlos Roberto Bucar e Brayner não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome da empresa Marca Engenharia Ltda. Acórdão nº 4829.
Na apreciação do processo TC-005.882/2029-2, cujo relator é o Ministro Antônio
Anastasia, a Dra. Melanie Costa Peixoto produziu sustentação oral em nome da empresa
Poliedro Informática e Consultoria e Serviços Eireli. Acórdão nº 4828.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4800 a 4836, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os
votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS