ALVARÁ Nº 5.131, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 14/08/2025

ALVARÁ Nº 5.131, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei
14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2025/67219 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER
autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA,
CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
4774 (quatro mil e setecentas e setenta e quatro) Munições calibre .380
1460 (uma mil e quatrocentas e sessenta) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
74336 (setenta e quatro mil e trezentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Estojos calibre 38
21652 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e dois) Gramas de
pólvora
40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38
4876 (quatro mil e oitocentas e setenta e seis) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Estojos calibre .380
4876 (quatro mil e oitocentos e setenta e seis) Projéteis calibre .380
1560 (uma mil e quinhentas e sessenta) Buchas calibre 12
100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12
1560 (uma mil e quinhentas e sessenta) Espoletas calibre 12
1560 (um mil e quinhentos e sessenta) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
3 (três) Granadas fumígenas de sinalização
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 04 (QUATRO)
CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOSVÁLIDO POR 90 (NOVENTA)
DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CAIRO COSTA DUARTE

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