PORTARIA SG/MPU Nº 669, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SG/MPU Nº 669, DE 31 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGR/MPU n° 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o
contido na Informação nº 8144/2025 ASSORC/SGP (PGR-00275801/2025) e, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 2º, da Lei n° 13.316/2016, de 20 de julho de 2016, resolve:
Publicar quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Ministério Público da União, com dados
vigentes em 30 de junho de 2025.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
. NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 30/06/2025.
. .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. .Servidores da carreira do
MPU (1)
.Outros servidores
públicos (2)
.Servidores sem vínculo efetivo (3) . .
. . .QTD.
(A)
.%
(B) = (A/I)
.QTD.
(C)
.%
(D) = (C/I)
.QTD.
(E)
.%
(F) = (E/I)
.QTD.
(G)
.%
(H) = (G/I)
.QTD.
(I)
. . FC-1 . 593 .88,77% . 52 .7,78% . 5 .0,75% . 18 .2,69% . 668
. . FC-2 . 1.771 .93,60% . 64 .3,38% . 5 .0,26% . 52 .2,75% . 1.892
. . FC-3 . 516 .95,73% . 15 .2,78% . - .0,00% . 8 .1,48% . 539
. . Subtotal FC . 2.880 .92,93% . 131 .4,23% . 10 .0,32% . 78 .2,52% . 3.099
. . CC-1 . 166 .77,57% . 16 .7,48% . 27 .12,62% . 5 .2,34% . 214
. . CC-2 . 459 .76,37% . 15 .2,50% . 120 .19,97% . 7 .1,16% . 601
. . CC-3 . 270 .84,38% . 8 .2,50% . 41 .12,81% . 1 .0,31% . 320
. . CC-4 . 782 .48,81% . 38 .2,37% . 772 .48,19% . 10 .0,62% . 1.602
. . CC-5 . 140 .56,45% . 55 .22,18% . 51 .20,56% . 2 .0,81% . 248
. . CC-6 . 37 .62,71% . 10 .16,95% . 12 .20,34% . - .0,00% . 59
. . CC-7 . 13 .56,52% . 7 .30,43% . 3 .13,04% . - .0,00% . 23
. . CNE . - . . 2 . . - . . - .0,00% . 2
. . Subtotal CC . 1.867 .60,83% . 151 .4,92% . 1.026 .33,43% . 25 .0,81% . 3.069
. . TOTAL . 4.747 .76,96% . 282 .4,57% . 1.036 .16,80% . 103 .1,67% . 6.168
. .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU
investidos em cargo em comissão.
. .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou
Sociedades de Economia Mista.
. .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que
necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO
. NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 30/06/2025
. .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. .Servidores da
carreira do MPU (1)
.Outros servidores
públicos (2)
.Servidores sem vínculo efetivo (3) . .
. . .QTD.
(A)
.%
(B) = (A/I)
.QTD.
(C)
.%
(D) = (C/I)
.QTD.
(E)
.%
(F) = (E/I)
.QTD.
(G)
.%
(H) = (G/I)
.QTD.
(I)
. . FC-1 . 49 .74,24% . 17 .25,76% . .0,00% . - .0,00% . 66
. . FC-2 . 272 .86,62% . 34 .10,83% . .0,00% . 8 .2,55% . 314
. . FC-3 . 233 .85,35% . 32 .11,72% . .0,00% . 8 .2,93% . 273
. . Subtotal FC . 554 .84,84% . 83 .12,71% . - .0,00% . 16 .2,45% . 653
. . CC-1 . 375 .65,45% . 11 .1,92% . 186 .32,46% . 1 .0,17% . 573
. . CC-2 . 140 .70,35% . 10 .5,03% . 47 .23,62% . 2 .1,01% . 199
. . CC-3 . 31 .58,49% . 16 .30,19% . 6 .11,32% . - .0,00% . 53
. . CC-4 . 81 .74,31% . 10 .9,17% . 17 .15,60% . 1 .0,92% . 109
. . CC-5 . 11 .57,89% . 3 .15,79% . 4 .21,05% . 1 .5,26% . 19
. . CC-6 . .- . .- . .- . .- . -
. . CC-7 . .- . .- . .- . .- . -
. . Subtotal
CC
. 638 .66,95% . 50 .5,25% . 260 .27,28% . 5 .0,52% . 953
. . TOTAL . 1.192 .74,22% . 133 .8,28% . 260 .16,19% . 21 .1,31% . 1.606
. .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU
investidos em cargo em comissão.
. .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou
Sociedades de Economia Mista.
. .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que
necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
. NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 30/06/2025
. .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. .Servidores da
carreira do MPU (1)
.Outros servidores
públicos (2)
.Servidores sem vínculo efetivo (3) . .
. . .QTD.
(A)
.%
(B) = (A/I)
.QTD.
(C)
.%
(D) = (C/I)
.QTD.
(E)
.%
(F) = (E/I)
.QTD.
(G)
.%
(H) = (G/I)
.QTD.
(I)
. . FC-1 . 45 .43,69% . 52 .50,49% . - .0,00% . 6 .5,83% . 103
. . FC-2 . 77 .77,00% . 13 .13,00% . - .0,00% . 10 .10,00% . 100
. . FC-3 . 106 .89,83% . 10 .8,47% . - .0,00% . 2 .1,69% . 118
. . Subtotal FC . 228 .71,03% . 75 .23,36% . - .0,00% . 18 .5,61% . 321
. . CC-1 . 43 .43,88% . 3 .3,06% . 34 .34,69% . 18 .18,37% . 98
. . CC-2 . 43 .53,75% . 2 .2,50% . 15 .18,75% . 20 .25,00% . 80
. . CC-3 . 18 .81,82% . - .0,00% . 3 .13,64% . 1 .4,55% . 22
. . CC-4 . 13 .54,17% . - .0,00% . 10 .41,67% . 1 .4,17% . 24
. . CC-5 . 8 .66,67% . - .0,00% . 4 .33,33% . - .0,00% . 12
. . CC-6 . - .0,00% . 1 .50,00% . 1 .50,00% . - .0,00% . 2
. . CC-7 . - .- . - .- . - .- . - .- . -
. . Subtotal
CC
. 125 .52,52% . 6 .2,52% . 67 .28,15% . 40 .16,81% . 238
. . TOTAL . 353 .63,15% . 81 .14,49% . 67 .11,99% . 58 .10,38% . 559
. .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU
investidos em cargo em comissão.
. .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou
Sociedades de Economia Mista.
. .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que
necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
. NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 30/06/2025
. .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. .Servidores da
carreira do MPU (1)
.Outros servidores
públicos (2)
.Servidores sem vínculo efetivo (3) . .
. . .QTD.
(A)
.%
(B) = (A/I)
.QTD.
(C)
.%
(D) = (C/I)
.QTD.
(E)
.%
(F) = (E/I)
.QTD.
(G)
.%
(H) = (G/I)
.QTD.
(I)
. . FC-1 . 94 .67,14% . 41 .29,29% . .0,00% . 5 .3,57% . 140
. . FC-2 . 341 .85,46% . 49 .12,28% . .0,00% . 9 .2,26% . 399
. . FC-3 . 186 .90,73% . 15 .7,32% . .0,00% . 4 .1,95% . 205
. . Subtotal FC . 621 .83,47% . 105 .14,11% . - .0,00% . 18 .2,42% . 744
. . CC-1 . 126 .65,63% . 4 .2,08% . 62 .32,29% . - .0,00% . 192
. . CC-2 . 175 .66,54% . 9 .3,42% . 76 .28,90% . 3 .1,14% . 263
. . CC-3 . 33 .55,93% . 5 .8,47% . 20 .33,90% . 1 .1,69% . 59
. . CC-4 . 360 .51,06% . 7 .0,99% . 325 .46,10% . 13 .1,84% . 705
. . CC-5 . 2 .28,57% . 1 .14,29% . 4 .57,14% . .0,00% . 7
. . CC-6 . 3 .42,86% . .0,00% . 4 .57,14% . .0,00% . 7
. . CC-7 . .- . .- . .- . .- . -
. . Subtotal
CC
. 699 .56,69% . 26 .2,11% . 491 .39,82% . 17 .1,38% . 1.233
. . TOTAL . 1.320 .66,77% . 131 .6,63% . 491 .24,84% . 35 .1,77% . 1.977
. .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU
investidos em cargo em comissão.
. .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou
Sociedades de Economia Mista.
. .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que
necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
. NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 30/06/2025
. .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL
. .Servidores da carreira do
MPU (1)
.Outros servidores
públicos (2)
.Servidores sem vínculo efetivo (3) . .
. . .QTD.
(A)
.%
(B) = (A/I)
.QTD.
(C)
.%
(D) = (C/I)
.QTD.
(E)
.%
(F) = (E/I)
.QTD.
(G)
.%
(H) = (G/I)
.QTD.
(I)
. . FC-1 . .- . .- . .- . .- . -
. . FC-2 . 2 .100,00% . - .0,00% . - .0,00% . - .0,00% . 2
. . FC-3 . 34 .91,89% . 2 .5,41% . - .0,00% . 1 .2,70% . 37
. . Subtotal
FC
. 36 .92,31% . 2 .5,13% . - .0,00% . 1 .2,56% . 39
. . CC-1 . 1 .25,00% . - .0,00% . 3 .75,00% . - .0,00% . 4
. . CC-2 . 10 .66,67% . - .0,00% . 5 .33,33% . - .0,00% . 15
. . CC-3 . 6 .40,00% . 1 .6,67% . 8 .53,33% . - .0,00% . 15
. . CC-4 . 5 .50,00% . 1 .10,00% . 3 .30,00% . 1 .10,00% . 10
. . CC-5 . 3 .60,00% . 1 .20,00% . 1 .20,00% . - .0,00% . 5
. . CC-6 . - .- . - .- . - .- . - .- . -
. . CC-7 . - .- . - .- . - .- . - .- . -
. . Subtotal
CC
. 25 .51,02% . 3 .6,12% . 20 .40,82% . 1 .2,04% . 49
. . TOTAL . 61 .69,32% . 5 .5,68% . 20 .22,73% . 2 .2,27% . 88
. .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo.
. .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU
investidos em cargo em comissão.
. .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou
Sociedades de Economia Mista.
. .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que
necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.