PORTARIA Nº 71, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Vento Pampeiro Empreendimentos de Energia Renovável S.A.
Empreendimento: CGE Santa Helena
Processo n.º 01512.000705/2022-33
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação da CGE Santa Helena de Quaraí
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Quaraí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BR Soho Participações S.A.
Empreendimento: Reserva Beach Club
Processo n.º: 01506.000647/2025-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Reserva
Beach Club
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Freitas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Freitas
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TF EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial
Processo nº 01409.000271/2025-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Loteamento Residencial
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRZ - Construções Civis Ltda
Empreendimento: Residencial Genova
Processo nº 01508.000520/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Genova
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terra Brasil Mineradora Ltda
Empreendimento: Terra Brasil Mineradora LTDA - ANM 886.121-2022
Processo nº 01410.000268/2024-68
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Terra Brasil
Mineradora 1
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
- Prefeitura Municipal de Presidente Medici
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Taíba Participações S.A. (CNPJ nº 27.851.900/0001-07)
Empreendimento: Loteamento Enseada do Sol III
Processo nº: 01496.000548/2024-73
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) -
Loteamento Enseada do Sol III
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Kayann Gomes Batista
Arqueólogo(a) de Campo: Willy Edgard Brudi
Apoio Institucional: Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses