PORTARIA Nº 4.677, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 4.677, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI 21968102,
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA no segmento do km 402 da BR-153/RS, sob a
jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS, conforme identificado no Despacho (DNIT)
21568769 e Relatório TÉCNICO - BR-153 - Erosão Av Marcelo Gama (21568708), em
decorrência da situação crítica estrutural do corpo estradal e dispositivos de drenagem do
tipo bueiro em função de danos decorrente do volume excepcional de chuvas registrado
em junho de 2025.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA