DESPACHO Nº 2.412, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

DESPACHO Nº 2.412, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.024489/2025-67, decide:
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial da UG5 da Usina Termelétrica William Arjona Código Único de Empreendimentos
de Geração - CEG UTE.GN.MS.027075-0.01, com potência nominal de 32.696,00 kW, no
município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul, outorgada à Delta Geração de
Energia Investimentos e Participações Ltda.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 68/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.064/2000 - AREIAL CASTELO LTDA - CASTELO/ES - Guia n° 288/2025 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 36.000 t/ano
896.156/2000 - GRANITOS CASTELO LTDA - CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ
FREIRE/ES - Guia n° 289/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, publicada no DOU de 12
de agosto de 2025, seção 1, páginas 80 a 84, no art. 45, art. 37-A, § 3º,
Onde se lê:
"...Resolução ANP nº 11 de agosto de 2025 (NR)."
Leia - se:
"...Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025 (NR)."