DESPACHO Nº 2.299, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº: 48500.019066/2025-25. Interessado: Solar Newen Bahia Energia Ltda., CNPJ nº 39.444.959/0001-51; e Solar Newen Bahia Energia SPE XIII Sociedade Limitada, CNPJ 40.579.140/0001-80. Decisão: declarar a perda de objeto do recurso interposto pelas Interessadas, nos termos do item VIII, do art. 43, da Resolução Normativa nº 273, de 10 de julho de 2007. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 2.299, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/08/2025
Empresas citadas
- Solar Newen Bahia Energia Ltda — CNPJ 39.444.959/0001-51
- Solar Newen Bahia Energia SPE XIII Sociedade Limitada — CNPJ 40.579.140/0001-80