ATO Nº 9.494, DE 6 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.494, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
Expedir autorização a RADIO BAHIA NORDESTE DE PAULO AFONSO LTDA, CNPJ
nº 14.997.191/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.868 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade LITORAL
NORTE FM LTDA, CNPJ nº 16.305.237/0001-10, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.869 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO 91
FM LTDA, CNPJ nº 13.065.495/0001-89, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9.875 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
ARATU LTDA, CNPJ nº 13.954.433/0001-28, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9. 876 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de
forma a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
CARAIBAS LTDA, CNPJ nº 13.327.168/0001-58, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9. 877 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de
forma a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
EMISSORA DE ALAGOINHAS LTDA, CNPJ nº 13.514.591/0001-67, tendo em vista a perda
de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9. 879 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de
forma a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
FASCINACAO LTDA, CNPJ nº 14.787.451/0001-25, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização.
Nº 9. 880 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de
forma a extinguir a autorização para exploração dos Serviços Auxiliares de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, titulada pela entidade RADIO
JORNAL DA CIDADE LTDA, CNPJ nº 14.613.673/0001-21, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.767 Processo nº 53542.002248/2025-19. Expede autorização a SISTEMA
INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.367.057/0001-84, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.769 Processo nº 53548.001223/2025-30. Expede autorização a DIONISIO DUARTE
PAREDE, CPF nº ***.531.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.770 Processo nº 53542.002241/2025-99. Expede autorização a GENNESYS OUTSOURCING
SERVIÇOS CORPORATIVOS SS LTDA, CNPJ nº 47.278.055/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente